A Câmara Municipal de Sete Lagoas aprovou e o prefeito sancionou a lei que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município. A iniciativa, originária de um projeto de lei do ex-vereador Janderson de Avelar Oliveira, visa oferecer aulas e treinamentos para que as mulheres se sintam mais seguras e preparadas para se defender em situações de risco.
A nova lei estabelece diretrizes para a realização de aulas, palestras e workshops com o objetivo de ensinar técnicas de autodefesa e inteligência emocional às mulheres sete-lagoanas. Além disso, o programa busca prevenir e proteger as mulheres contra diversas formas de violência, como assédio e agressão física.
O que a lei prevê?
- Aulas e treinamentos: Serão oferecidos cursos regulares e itinerantes de defesa pessoal, com técnicas de diferentes modalidades de lutas e artes marciais.
- Saúde mental: O programa contará com o apoio de profissionais da área da saúde mental para auxiliar as mulheres no fortalecimento emocional e no desenvolvimento de estratégias de autocontrole.
- Acessibilidade: Os cursos serão oferecidos em espaços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e em outros locais estratégicos.
Poderão ministrar os cursos profissionais da Polícia Civil, Militar e Guarda Municipal, além de professores de educação física e artes marciais especializados em defesa pessoal. As aulas serão oferecidas em espaços públicos e em locais de atendimento às mulheres vítimas de violência.
O principal objetivo do programa é proporcionar às mulheres as ferramentas necessárias para se defenderem em situações de risco, além de promover o empoderamento feminino e a prevenção da violência.
Com a sanção da lei, a Prefeitura de Sete Lagoas deverá iniciar a implementação do programa, definindo os locais de realização dos cursos, a frequência das aulas e outros detalhes operacionais.
