Governo coloca em sigilo pesquisas encomendadas sob a gestão Lula III

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não divulgar as pesquisas de opinião encomendadas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) durante sua gestão a partir de 2023. No entanto, os resultados dos levantamentos realizados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) serão disponibilizados.

De acordo com um parecer da CGU (Controladoria-Geral da União) apresentado em novembro passado, as pesquisas realizadas no atual governo são consideradas “documentos preparatórios” e, por isso, não estão sujeitas à divulgação pública. O órgão aceitou os argumentos apresentados pela Secom, então sob a liderança do ministro Paulo Pimenta (PT), que alegou que a divulgação antecipada dessas informações poderia gerar “pressões externas” ou “manipulação da opinião pública”, afetando propostas governamentais em andamento.

A CGU esclareceu que esses dados poderão ser divulgados ao final do mandato de Lula ou quando a política pública relacionada a cada levantamento for implementada. Por outro lado, decidiu que as pesquisas realizadas durante o governo Bolsonaro, todas em 2022, devem ser tornadas públicas. Essa posição representa uma mudança em relação a uma decisão anterior da CGU, que em junho havia concordado em manter sob sigilo todas as pesquisas, inclusive as anteriores a 2023.

A Folha de S.Paulo solicitou acesso aos materiais referentes às pesquisas encomendadas pelo governo Bolsonaro, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em resposta, a Secom informou que precisaria de 90 dias para analisar e processar o conteúdo. Entre 2022 e 2024, foram realizados 33 levantamentos pela divisão de pesquisas do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (Ipri), vinculado à empresa FSB. O contrato, firmado em 2022 por meio de licitação, teve seu último trabalho concluído em abril de 2024, totalizando um custo de R$ 13 milhões.

A reportagem também pediu uma lista detalhada das pesquisas realizadas desde 2022 e as justificativas para o sigilo de cada uma. A Secom afirmou apenas que os relatórios “passíveis de divulgação” já estão disponíveis em seu site, mas não especificou os motivos para manter determinadas pesquisas em sigilo.

com Folha de S. Paulo