O déficit das estatais federais disparou em 2024, alcançando R$ 6,7 bilhões, conforme os dados fiscais divulgados pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (31). O valor representa um crescimento expressivo em relação ao rombo registrado em 2023, que foi de R$ 656 milhões. Considerando também as estatais estaduais e municipais, o saldo negativo chegou a R$ 8 bilhões no último ano, superando os R$ 2,3 bilhões do ano anterior e marcando o maior déficit da história.
O Banco Central calcula esse resultado com base na necessidade de financiamento do setor público, considerando a movimentação financeira das estatais, ou seja, os recursos que entram e saem dessas empresas. Nos últimos tempos, essas estatísticas passaram a ser acompanhadas com mais atenção devido à pressão do mercado por medidas mais rígidas de controle de gastos e contenção da dívida pública.
No entanto, o Ministério da Gestão questiona a metodologia utilizada pelo BC. Segundo a pasta, a análise não faz distinção entre despesas operacionais e investimentos estratégicos para o desenvolvimento do país, colocando tudo no mesmo cálculo.
Durante um pronunciamento após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, a ministra da Gestão, Esther Dweck, reforçou que o déficit apontado pelo BC não significa, necessariamente, prejuízo contábil. Isso porque parte dos investimentos pode ser financiada com recursos acumulados pelas estatais ao longo dos anos.
Dweck também destacou que, entre as 123 estatais federais, apenas sete teriam, de fato, encerrado o ano no vermelho. No entanto, os dados contábeis definitivos de 2024 só serão divulgados no meio do ano. Atualmente, das estatais federais existentes, 17 dependem do Tesouro Nacional para operar, enquanto 44 são independentes e geram sua própria receita. O restante é composto por subsidiárias de grandes empresas públicas, como Banco do Brasil e Petrobras.
Prejuízos de 2023
Os números mais recentes disponíveis, referentes a 2023, mostram que 27 estatais registraram prejuízos contábeis, totalizando R$ 5,3 bilhões. Desse total, as dez empresas com os maiores déficits concentraram 90% das perdas, somando R$ 4,8 bilhões.
A estatal com maior prejuízo naquele ano foi a PNBV, subsidiária da Petrobras sediada na Holanda, especializada na compra, venda e leasing de equipamentos para a indústria do petróleo. A empresa fechou 2023 com um déficit de R$ 1,3 bilhão. A Codevasf, responsável por obras nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba, e os Correios também figuraram entre as estatais com maiores perdas, registrando déficits de R$ 1,2 bilhão e R$ 597 milhões, respectivamente.
Dívida pública em alta
Enquanto o governo comemorava a redução do déficit primário do governo central – que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência Social – para 0,09% do PIB, os dados mais recentes do Banco Central indicam que o cenário ainda exige cautela. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange as obrigações do governo federal, do INSS e das administrações estaduais e municipais, fechou 2024 em 76,1% do PIB, totalizando cerca de R$ 9 trilhões.
com informações da Veja Negócios