Nas últimas semanas, estão sendo protocolados (e alguns até indo para tramitação) projetos de lei em câmaras municipais país afora que versam sobre a vedação de uso de dinheiro público para contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado. A chamada “lei anti-Oruam” tem o cantor de trap como exemplo – ele é filho de Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho.
A primeira proposta do tipo foi protocolada em São Paulo (SP) pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), em janeiro deste ano, argumenta que eventos feitos com recursos públicos “sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes”. Para o portal Ponte Jornalismo, Amanda justificou que usou a menção a Oruam por conta da “constante apologia ao crime organizado” nos eventos, e para trazer em discussão o combate ao crime organizado e às drogas.
A repercussão foi imediata. Políticos de diversas partes do país aproveitaram e criaram projetos semelhantes que foram protocolados nas casas legislativas, sendo as últimas a serem registradas nas cidades de Manaus (AM), Goiânia (GO) e Maceió (AL). Não existe projeto semelhante protocolado em Sete Lagoas.
Oruam, ou Mauro Davi dos Santos Nepomuceno (23 anos), alcançou fama no trap nacional em 2021, sendo um dos artistas mais ouvidos nas plataformas de mídia do Brasil (ao menos 10 milhões de reproduções mensais no Spotify). Um dos momentos mais polêmicos de sua carreira foi quando pediu a liberdade do pai, preso desde 2000 em uma penitenciária de segurança máxima, no Loolapalooza, no ano passado. Oruam tem tatuado uma homenagem a Elias Maluco, traficante que matou o jornalista Tim Lopes, há cerca de 25 anos.
A proposta tem gerado muitas discussões: é argumentado que a primeira proposta de lei feita em São Paulo não teria lastro para definir o que é apologia, e seus críticos relatam que é mais uma ação para criminalizar movimentos como funk, trap e rap por serem periféricos. O próprio Oruam se manifestou desta forma – e recentemente, o cantor MD Chefe também criticou a proposta.
Esse é meu pronunciamento sobre o protocolo do projeto de lei “Anti-Oruam”. pic.twitter.com/iwcWNTNDoi
— MD Chefe (@MDCHEFEOFF) February 14, 2025
O Movimento Brasil Livre (MBL), onde Amanda Vettorazzo fez carreira e apoiador do projeto, falam em “prender Oruam”:
"Eu vou explicar como a gente vai prender ele (Oruam): A gente vai declarar guerra à facção criminosa do pai dele e na declaração de guerra será avisado que todo mundo que colaborar com as facções criminosas, será preso."
— Renan Santos pic.twitter.com/z2vN8RngqH
— Noscere Brasil (@noscerebrasil) February 14, 2025
