O anteprojeto proposto pelos vereadores Marli de Luquinha e Caramelo prevê que os donos dos imóveis, edificados ou não, serão “são obrigados a executar, manter e conservar as respectivas calçadas”.

Segundo o projeto as calçadas serão consideradas inexistentes quando forem construídas em desconformidade com as normas técnicas e em mau estado de conservação quando apresentar “buracos, ondulações, desníveis não exigidos pela natureza do logradouro ou obstáculos que impeçam a circulação livre e segura dos pedestres”.

Pedestre tem que andar na rua / Foto:Juliana Nunes

As calçadas deverão ser construídas com um prazo máximo de dez dias após o término da obra, caso a obra não seja feita dentro desse prazo a prefeitura terá permissão para executar a obra e o custo será repassado aos proprietários dos imóveis com um acréscimo de 20% sob o valor.

O projeto ainda prevê padrões para que as calçadas sejam mais seguras, como a exigência de superfícies não escorregadias, e que possibilitem maior mobilidade principalmente para pessoas com mobilidade reduzida como idosos e cadeirantes.

Segundo os autores do projeto “O atual estado de conservação das calçadas da cidade é fruto de décadas de falta de investimentos, somado ao fato de diversas providências necessárias não terem sido tomadas para evitar este descaso”, como destacam no texto do projeto.

Calçada / Foto: Túlio Thales

Marlon Azevedo é cadeirante e espera que a lei das calçadas seja apenas o início para a melhoria da mobilidade na cidade. Segundo ele “nos bairros não vou nem comentar, mais pelo menos na área central ou comercial, hospitalar, deveria ser mais descente, são péssimas”, relata sobre as calçadas.

“No ponto final da lotação (Rua Fernandino Junior), tiraram os camelôs, que também atrapalhavam, mais a calçada é péssima, tem local que não tem como transitar, no centro como na maioria dos bairros ando no meio da rua.”

Atualmente os problemas relativos a mobilidade nas calçadas são responsabilidade de diferentes secretarias do município. No caso de calçadas sem infraestrutura a situação deve ser reportada a Secretaria de Obras. Caso existam materiais chamados “movíveis” como placas, mesas e cadeiras, a situação deve ser denunciada a Secretaria de Meio Ambiente que se apóia no código de posturas do município para multar e exigir a regularização do uso das calçadas.

Se o impedimento for devido a carros estacionados em áreas que excedem o estacionamento tradicional na porta das lojas e impossibilite a passagem de pedestres cabe a Secretaria de Trânsito regularizar a situação. O projeto foi aprovado pelos vereadores e segue para a sanção ou não do prefeito.

 

Por Nayara Souza.