Tema de discussão especial na Câmara na última semana, o projeto que prevê reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, segue como alvo de polêmica. O vereador Caramelo, PT, se posicionou sobre o assunto e sugeriu que a prefeitura retirasse o projeto de pauta por falta de estudos técnicos.
“É absurdo um projeto desse porte vir para aprovação sem antes um estudo apropriado, feito por profissionais capacitados para tal. Dessa forma, deve ser retirado sem nem pestanejar. Não pode haver o aumento do IPTU à revelia”, defendeu Caramelo.
O projeto que está tramitando no legislativo propõe o reajuste das alíquotas do imposto pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, para os bairros Bom Jardim, Dona Dora, Morro do Claro, New York, São Cristóvão I e II e São Geraldo. A prefeitura avalia o novo reajuste como um realinhamento das tarifas.
“Sete bairros foram subavaliados para 2014. É uma questão de isonomia. Por uma falha da secretaria, esses bairros foram avaliados bem abaixo do mercado. Queremos apenas equilibrar essa situação”, justificou o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Araújo, durante a reunião que discutiu o projeto.
Tratado como matéria “urgente” pelo executivo, o projeto pode entrar na pauta de votações da reunião da próxima semana. Resta saber se Marcio Reinaldo vai acatar a sugestão de Caramelo para levantar novos estudos antes de recolocar a proposta em pauta.
Por Marcelo Paiva