O vereador Marcelo Cooperseltta (PMN) apresentou nesta terça-feira (15) notas superfaturadas de compras da prefeitura, e um orçamento feito no mesmo local com valores muito divergentes. Um dos exemplos foram as compras de sardinha e um caminhão cegonheiro, de brinquedo, com custo de R$ 49 que foi adquirido pela prefeitura por R$ 498,70. A nota da sardinha está autenticada pela secretária municipal de educação Mércia Souza e a dos brinquedos pela servidora Marilda.
Durante a reunião Ordinária na Câmara Municipal, os vereadores votaram e decidiram que o corregedor do município, Jansen Patrick da Matta, que estava presente na casa, esclarecesse o fato. De acordo com o procurador, os valores apresentados na nota da sardinha dizem respeito à compra feita em quilos e não em unidades como o vereador estava sugerindo.
O corregedor falou ainda que os valores repassados pela União para a alimentação de um aluno é muito baixo, “não existe alimentação para uma criança a R$ 1 o almoço, o município complementa toda essa diferença.”
Segundo a prefeitura, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches: R$ 1,00; pré-escola: R$ 0,50; ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30; ensino integral: R$ 1,00; e alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90.
Jansen afirmou ainda que “todo e qualquer questionamento a respeito da aquisição do item sardinha em óleo, pode nos ser cobradas a qualquer momento. O município está a disposição para comprovar documentalmente se houve ou não irregularidades na aquisição desse alimento.”
Mesmo após as explicações, o vereador continuou discordando dos valores. “Eu não mudo em nada a denúncia que fiz, isso não estava explicado na nota e mesmo convertendo as embalagens em quilos o valor e a quantidade de latas encontradas no estoque da prefeitura, não batem”, afirmou.
Com uma matemática simples como definiu, o vereador calculou “o empenho diz 540 peixes tipo sardinha em óleo de soja com embalagem entre 420 gramas e 850 gramas. Se pegarmos 540 e multiplicarmos por mil gramas dão 540 mil gramas, divididos por 425 gramas, isso dá 1270 latas e um pouco. A quantidade não bate, como vai chegar meia lata de sardinha?”
Cooperseltta disse que esteve presente no local onde as latas e os brinquedos são armazenados e que confirmou os números com a responsável. Ironizando a situação, Cooperseltta levou uma lata de sardinha em óleo para conferir o conteúdo. “Vamos ver se o que está aqui dentro é mesmo sardinha ou se é uma picanha, filé mignon, um salmão.”
Em nota a prefeitura falou que a merenda escolar é levada a sério em Sete Lagoas e vai muito além dos itens básicos exigidos pelo Ministério da Educação. Sobre a compra da sardinha em óleo justificaram que “foram adquiridas, após realização de processo licitatório, sardinha da marca “Sardinha-Laje em Óleo Comestível (425g)” a R$ 16,80 o quilo.”
Sobre a aquisição de brinquedos pedagógicos para as escolas, o vereador apresentou um orçamento feito no mesmo lugar onde os itens foram adquiridos pela prefeitura. As divergências nas unidas chegam a ter variação de até 1017.75%. Na nota a seguir é possível ver o valor da unidade de cada brinquedo adquirido. O valor de um caminhão cegonha saiu a R$ 498,70 o orçamento feito no mesmo local indica que o valor real é de R$ 49, no caminhão de bombeiro foi pago R$ 328, enquanto no orçamento o valor é de R$ 48. Segue a nota de compra da prefeitura apresentada pelo vereador:
O orçamento foi feito na loja Atlântica didática e pedagógica de Belo Horizonte, onde os produtos foram adquiridos:
A prefeitura, também por meio de nota, informou que “foi realizado convênio com a União em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a verba para compra destes materiais, determinando à Prefeitura a prestação de contas sobre todo o processo.”
Informaram também que geralmente, o registro de preços já é previsto pelo FNDE e, em casos de ausência na liberação destes registros, é possível a licitação ser realizada via município desde que as especificações dos itens sejam as mesmas apresentadas nos últimos pregões do FNDE e que o município observe a legislação de licitações federal. Nada foi dito oficialmente pela prefeitura em relação aos valores das notas dos brinquedos.
Por Cristiane Cândido
