Uma denúncia divulgada na edição 46 do Jornal Boa Notícia acusa a Prefeitura de Sete Lagoas de desviar recursos que deveriam ser repassados para a Irmandade Nossa Senhora das Graças (INSG). De acordo com o jornal, o dinheiro destinado ao pagamento de serviços prestados pelo INSG ao município, como maternidade, hemodiálise, raio x, entre outros, foi utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para pagar salários atrasados dos servidores da área.

Esta discussão teve início no dia 12 de maio, quando a Assessoria de Comunicação da secretaria, ainda na gestão do ex-secretário Roney Gott, enviou para a imprensa local um comunicado sobre os repasses do município à INSG no ano de 2016 (de janeiro a 10 de maio). Detalhes dos depósitos realizados para a Irmandade e revelados em planilhas elaboradas pela secretaria chamaram a atenção pelos valores e períodos em que foram feitos. No documento consta, por exemplo, que o depósito feito no dia 5 de janeiro deste ano inclui o pagamento de R$ 165 mil referente à “Serviço Hospitalar de Alta Complexidade”, cuja competência é de junho de 2015.

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Além disso, também foram divulgados pagamentos feitos no dia 21 de janeiro deste ano, referentes a duas parcelas da “Contrapartida Municipal”, de março e abril de 2015, de R$313.276,71 e R$182.226,66, respectivamente. Segundo o jornal, esses recursos são do Fundo Nacional da Saúde (FNS), verba que também vem do Governo Federal, e só foram repassados 9 e 10 meses depois. Informações disponíveis publicamente na internet, no site do FNS, mostram que não houve atraso no repasse para o município.

No dia 30 de maio, aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o atendimento em Saúde de Alta e Média Complexidade. Na ocasião, o vereador Milton Martins (PSC) declarou que os recursos que não foram repassados para a INSG, como verificado nas planilhas da secretaria, foram desviados para outros fins com aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Já o vereador Marcelo Cooperseltta propôs a criação de uma comissão para apurar a retenção e o desvio de recursos pela Prefeitura, porém não conseguiu votos suficientes para instaurá-la.

Vereador Marcelo Cooperseltta / Foto: Ascom Câmara

De acordo com informações da matéria do Jornal Boa Notícia, em uma reunião na sede do Conselho, no dia 26 de fevereiro deste ano, o então secretário, Roney Gott, solicitou o remanejamento de verbas para a regularização da folha de pagamento dos servidores da saúde, a fim de evitar a paralisação dos serviços. Na ata da reunião consta que ao todo foram remanejados R$ 3.051.142,02 destinados a programas de atendimento a gestantes, odontológicos, aquisição de equipamentos do Hospital Municipal, entre outros, que deveriam ser devolvidos até 30 de março de 2016.

Na Reunião Ordinária da Câmara desta terça-feira (7) , Cooperseltta voltou a questionar onde estão os recursos destinados à saúde. “Os documentos estão aqui. Eu tenho um áudio no meu celular e várias pessoas ouviram, em que o secretário de saúde, Cláudio Busu, fala que o dinheiro da Alta e Média Complexidade foi desviado sim para pagar funcionários da saúde. Eu estou pedindo uma CPI para investigar isso. Tem gente morrendo na Upa, tem gente morrendo no Hospital Municipal e nós somos responsáveis por isso”, declarou. Somente três vereadores, Marli de Luquinha (PMN), Joaquim Gonzaga (PSL) e Milton Martins (PSC), votaram a favor da CPI.

Procurado pelo site SeteLagoas.com.br, o atual Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Busu, declarou que todos os recursos da saúde foram utilizados na saúde e as definições de prioridade foram feitas pelo secretário à época. “Sete Lagoas é gestão plena, então todo dinheiro que é do SUS passa pelo fundo e o gestor tem a definição do que ele faz e do que ele não faz. O Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) é um prestador de serviço como todo e qualquer outro prestador do município, então falar que o dinheiro foi desviado é irresponsável e leviano. Seria desvio se pegasse o recurso da média e alta complexidade, que é onde está o HNSG, como prestador de serviço, e utilizasse para pagar, por exemplo, asfalto, educação, pagar uma folha da educação, construir uma quadra poliesportiva”, explicou.

De acordo com o secretário, a INSG tem, hoje, o maior contrato dos prestadores de serviço da secretaria. Porém, para ele, “não tem essa questão de que esse dinheiro é do HNSG, o dinheiro é do fundo e ele (o secretário) fez esse repasse. Eu acho que o jornal foi muito infeliz ao colocar esta situação desta maneira, porque expõe o SUS da cidade, expõe a própria questão da saúde pública. Eu acho que é um fato político que eles estão querendo criar com relação a isso”, argumenta.

O secretário finalizou afirmando estar tranquilo, do ponto de vista legal, lembrando que todo o processo de remanejamento dos recursos foi discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Segundo ele, é preciso fazer a defesa do SUS, que é um dos poucos mecanismos para as pessoas carentes e acaba perdendo a credibilidade diante deste tipo de acusação.


Por Marcelle Louise