De volta após o recesso, os vereadores da Câmara Municipal de Sete Lagoas se reuniram na tarde dessa terça-feira (2) para a primeira sessão ordinária do mês de agosto. Além de ressaltar o retorno das atividades, os parlamentares aprovaram diversos textos de Projeto de Decreto Lei (PDLs) para entrega de homenagens. O destaque da reunião foi a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador Marcelo Cooperseltta (PMDB), autor do requerimento que solicita a abertura da CPI, apresentou as seis assinaturas necessárias para dar início à investigação. Assinaram o documento juntamente com o vereador, Marli de Luquinha (PSC), Fabrício Nascimento (PRB), Joaquim Gonzaga (PSL), Caramelo (PRB) e Milton Martins (PSC).
A Comissão pretende apurar a denúncia de remanejamento de recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde e pelo Governo do Estado de Minas Gerais. As verbas, destinadas ao atendimento de Básica, Média e Alta Complexidade no município e ao pagamento do convênio com o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), foram utilizadas para o pagamento de funcionários da Secretaria de Saúde.
A articulação foi feita pelo ex-secretário de Saúde Roney Gott e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em fevereiro deste ano. Aproximadamente R$ 2 milhões foram usados para pagar salários atrasados dos servidores municipais.
O caso vem sendo discutido nos últimos meses, tendo passado por duas votações no plenário, nos dias 30 de maio e 28 de junho, em que a maioria dos parlamentares foi contrária a abertura da CPI. O prazo para a Comissão encerrar os trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Veja abaixo o destino das verbas remanejadas e o valor:
Rede Resposta Hospital – R$ 1.604.901,59
Programa Estadual de Triagem Auditiva – R$ 500 mil
Rede Cegonha – R$ 90 mil
CAGEP Gestante Alto Risco – R$ 300 mil
UBS Monte Carlo – R$ 80 mil
Odontologia Hospitalar – R$ 276.240,43
Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal – R$ 158.661,16
Por Marcelle Louise
