Será realizada na tarde desta terça-feira, 16, a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sete Lagoas. A pauta está carregada e com várias matérias importantes. A reunião começa às 15 horas e é aberta a participação popular. Confira abaixo a pauta completa:
2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 034/2009 – Altera a Lei nº 7.211 de 10 de abril de 2006 que “autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais”
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2009 – Dispõe sobre a inclusão do art. 176A na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 45/2009 – Denomina logradouro público “Rua Deodita Januária Ribeiro.
Autoria: Vereador Duílio de Castro
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE LEI Nº 46/2009 – Denomina logradouro público “Rua Concórdia”
Autoria: Vereador Duílio de Castro
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE LEI Nº 48/2009 – Denomina via pública e dá outras providências “Rua Maria Faustina de Oliveira”.
Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI Nº 032/2009 – Propõe a criação dos Sistema de Transporte Especial para idosos, doentes e portadores de necessidades especiais que dependam de locomoção para as unidades da Rede Municipal da Saúde.
Autoria: Vereador Caio Dutra
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI Nº 040/2009 – Propõe a implantação de mapas de itinerários dos coletivos de transporte urbano no município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Dutra
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Paulo Piau Nogueira.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva, subscrita pelo Vereador Duílio de Castro Faria.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à Sra. Claudete Simone Gaspardini Guimarães Dias.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 050/2009 – Altera a Lei nº 7.697/2008 que concede subvenção social às entidades que menciona.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 047/2009 – Denomina via pública “Rua Vicente Pereira de Souza”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 044/2009 – Denomina via pública “Rua Alcides Pereira da Costa”.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 35/2009 – Propõe a obrigatoriedade da implantação de sistema de rastreamento por GPS e monitoramento nas ambulâncias da Rede Municipal de Saúde do Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 37/2009 – Propõe a instalação de câmeras de vídeo com dispositivo para gravação de imagem defronte os estabelecimentos da Rede Municipal de Educação no Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 38/2009 – Dispõe sobre o Programa Municipal de preparação para o vestibular destinado ao atendimento à população de baixa renda e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 39/2009 – Torna obrigatório a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas antes das sessões em todos os cinemas do município de Sete Lagoas, na forma que indica.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 41/2009 – Propõe a Instituição na Rede Municipal de Ensino de Sete Lagoas, o Programa de Atenção a alunos com altas habilidades ou superdotação.
Da redação