Será realizada na tarde desta terça-feira, 30, a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sete Lagoas. A pauta está carregada e com várias matérias importantes. A reunião começa às 15 horas e é aberta a participação popular. Confira abaixo a pauta completa:
2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 62/2009 – Altera a Lei nº 7.706 de 13 de janeiro de 2009 que cria a estrutura administrativa de gabinete de vereador na Câmara Municipal de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
1º TURNO DE VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO Nº 001 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2009 – Dispõe sobre a inclusão do art. 176A na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
VOTAÇÃO ÚNICA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 42/2009 – Propõe a instituição do Programa de Tratamento à Depressão na Infância e na Adolescência na Rede Municipal de Ensino de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 47/2009 – Dispõe sobre a Política de Apoio à pessoa com deficiência física, cria a Coordenadoria Municipal para a Integração da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dalton Antônio de Avelar Andrade
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 43/2009 – Propõe a criação do Programa Vigilante do Verde no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 – Institui o Serviço Municipal de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e dá outras providências.
Autoria: Vereador Renato Gomes
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 45/2009 – Propõe a criação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 63/2009 – Denomina logradouro público – “Rua Américo Vieira de Carvalho”.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2009 – concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Marco Piquini.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2009 – concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Professor Antônio Augusto Junho Anastasia.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2009 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sete Lagoas para o exercício de 2010 e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 44/2009 – Propõe a criação de Academias ao ar livre no município de Sete Lagoas.
TRIBUNA DO POVO
ANA CRISTINA CAMPOLINA HORTA
Coordenadora do Conselho Administrativo Nossa Senhora Aparecida
Assunto: Problemas de infra estrutura do bairro CDI II.
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS (BARRÃOZINHO)
Líder Comunitário do bairro Verde Vale
Assunto: Problemas de infra estrutura do bairro Verde Vale
Da redação