Reunião Ordinária nesta terça-feira, às 15h

A reunião será realizada no Plenário da Casa
Confira abaixo a pauta de votação da Sessão Plenária desta semana:
VOTAÇÃO ÚNICA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 079/2009 – Institui no âmbito do Município de Sete Lagoas a “Semana Municipal de Aleitamento Materno” e dá outras providências. Autoria: Vereador João Pena Rodrigues. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 120/2009 – Denomina logradouro público – Rua Claudionor Olinto Martins. Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 123/2009 – Denomina logradouro público – Rua Dionita Pereira Roque. Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 124/2009 – Denomina logradouro público – Rua João Leonardo Corrêa. Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 125/2009 – Denomina logradouro público – Rua José Maria de Freitas. Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 126/2009 – Denomina logradouro público – Rua Jorge Wilson Maciel de Oliveira. Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 118/2009 – Altera a Lei nº 7.539 de 28 de dezembro de 2007 que “cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 130/2009 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$79.944,87 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
PROJETO DE LEI Nº 134/2009 – Desafeta parte da Rua Cassimiro de Abreu e caracteriza como área institucional. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal. Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 037/2009 – Institui a “Semana Municipal de Combate a Pedofilia”. Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 038/2009 – Institui o “Dia Municipal de Conscientização contra o uso de álcool no trânsito” e dá outras providências. Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 049/2009 – Autoriza indenizar Roney de Andrade. Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 104/2009 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.763 de 06 de agosto de 2009, que denomina via pública “Rua Maria da Glória Gomes”. Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 129/2009 – Altera as disposições do inciso I, do art. 4º, da Lei nº 6.031/99, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Autoria: Vereador Renato Gomes.
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Flávio José Rodrigues de Castro. Autoria: Vereador Dalton Antonio de Avelar Andrade. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Carlos Roberto Pereira. Autoria: Vereador Gilberto Pereira da Silva. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2009 – Concede Diploma de Mérito à Sra. Maria Madalena de Oliveira Gonçalves. Autoria: Vereador Gilberto Pereira da Silva. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Edson Dias Machado. Autoria: Vereador João Pena Rodrigues. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2009 – Concede Diploma de Mérito à Sra. Maria de Lourdes Corrêa Paula. Autoria: Vereador Renato Gomes. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Adailton Cosmo de Araújo. Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2009 – Concede Diploma de Mérito ao Sr. Renato Alves Costa. Autoria: Vereador Dalton Antônio de Avelar Andrade. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à Sra. Marlene Barbosa da Silva França. Autoria: Vereador Renato Gomes. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 078/2009 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001– Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 067/2009 – Institui o “Dia do administrador no Município de Sete Lagoas”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 079/2009 – Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 –Autoriza indenizar o espólio de Pedro Vítor.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 094/2009 – Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Ambiental – ADESA.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 061/2009 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 – Institui o vale cultura e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 074/2009 – Institui a criação da Autoescola Pública no Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 076/2009 – Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos veículos de transporte coletivo do Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Câmara Municipal, Sala das Sessões, 22 de setembro de 2009.