REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 035/2009
A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009
ÀS 15:00 HS.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 141/2009 – Dispõe sobre a parada de veículos utilizados no coletivo urbano fora dos pontos oficiais estabelecidos nas vias e logradouros públicos.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 138/2009 – Institui no Município de Sete Lagoas a “Semana Municipal de Combate à Diabetes” e dá outras providências.
Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 140/2009 – Denomina logradouro público “Rua Acácia Martins Costa”.
Autoria: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI Nº 093/2009 – Institui o Fundo Municipal de Solidariedade para catástrofes naturais e dá outras providêndências.
Autoria: Vereador Dalton Antônio de Avelar Andrade
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Regino Josué Pereira da Silva.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2009 – Concede Diploma de Mérito de Sete Lagoas ao Sr. Eduardo Gonçalves Barbosa
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Alberto Carlos Gomes Tameirão
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2009 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Milton Luiz Saraiva.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 081/2009 – Torna obrigatória a inclusão no calendário de imunização as vacinas contra infecções pneumocócicas, meningites bacterianas e catapora (varicela) no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 083/2009 – Cria o Banco Municipal de Leite Materno no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 085/2009 – Dispõe sobre a realização do censo histórico e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 086/2009 – Dispõe sobre a criação da Escola Livre de Cultura e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 091/2009 – Dispõe sobre o oferecimento de alimentação diferenciada às crianças portadoras de hipertensão arterial, doenças celíaca e intolerância à lactose na merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Creches conveniadas.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 121/2009 – Denomina logradouro público – Rua Conceição Corrêa.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 122/2009 – Denomina logradouro público – Rua Cesária Gonçalves dos Santos.
TRIBUNA DO POVO – 3º SETOR
1 – SR. ITAMAR DUARTE FERREIRA
GOVERNADOR DISTRITO 4520 – ROTARY INTERNACIONAL
ASSUNTO: Explanações diversas referente ao Rotary.
2 – SR. HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO
PRESIDENTE/FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – APROM-SL
ASSUNTO: Esclarecimento no que se refere a legalidade do recebimento de honorários advocatícios pelos Procuradores Municipais
COMPLEMENTAÇÃO À ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 035/2009
A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO/2009 – 15:00 HS.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 136/2009 – Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI Nº 137/2009 – Define as regiões administrativas – RA no perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Sala das Sessões, Sete Lagoas, 09 de outubro de 2009.