A morte do comunicador Rozalvo Faria, nessa terça-feira (30), foi muito lamentada durante a Reunião Ordinária desta semana. Todos os vereadores que usaram a comunicação pessoal lembraram de passagens com Rozalvo que perdeu a luta contra um câncer. Gilson Liboreiro (PHS) apresentou um vídeo em homenagem ao apresentador que militou durante mais de três décadas na imprensa da cidade.
Fabrício Nascimento (PRB) disse que Rozalvo “fará muita falta”. O programa Radar acompanhava de perto vários eventos culturais da cidade o que fez com que diversos segmentos da cidade lamentassem a perda. O prefeito Leone Maciel divulgou nota solidarizando com a família.
Renato Gomes (PV) divulgou foto com o apresentador e chamou de “perda muito grande para a comunicação de Sete Lagoas”, o passamento. A vereadora Gislene deixou sua solidariedade à família e lembrou da trajetória dele na área da educação. “Foi também um grande profissional como educador”, disse ela que foi vice-diretora de Rozalvo.
O presidente Caramelo (PRB) também se manifestou e disse que o apresentador não teve tempo de receber o título de Cidadão Honorário. “Já tinha feito o projeto e comunicado a ele que ficou muito satisfeito. Mas, infelizmente, Deus não deu tempo para que ele pudesse receber. Fica o reconhecimento pelo trabalho e as condolências para a família”, disse antes de propor uma moção de pesar para que todos os vereadores possam assinar.
Na pauta de votações todos os textos do dia foram aprovados. Com ausência justificada, o vereador Gonzaga (PSL) não participou da sessão.
PLO
Na Pauta de PLOs o 375/2018 é do Chefe do Poder Executivo e “altera a lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006 que “estabelece a proteção do patrimônio cultural”. Também do Executivo, o PLO 319/2018 “institui o programa municipal de parcerias público-privadas e dá outras providências”.
O PLO 350/2018, do vereador Zé do União (PSL), “institui o dia municipal do fisioterapeuta no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
O PLO 286/2018 de Marli de Luquinha “dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos estabelecidas no município de Sete Lagoas, informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência”. E o PLO 321/2018 de João Evangelista (PSDB) “institui “o dia municipal do porteiro” e dá outras providências. PLO 305/2018 Beto do Açougue “dispõe sobre a instituição do projeto semana municipal do urbanismo”.
PELOM
Foi aprovada também, com voto contrário do vereador Gilson Liboreiro (PHS), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 3/2018 que “altera o caput do art. 63 e § 1º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Sete Lagoas”. O texto tem autoria conjunta de todos os vereadores, exceto do autor do voto contrário.
APL
O vereador Rodrigo Braga teve votado quatro Anteprojetos de Lei (APL); O 499/2018 “dispõe sobre a transcrição para a grafia do sistema braile da nomenclatura das linhas do sistema coletivo de transportes nos referidos pontos de embarque e desembarque de passageiros”. O APL 500/2018 “institui o programa rua 24 horas, no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. Já o APL 497/2018 “dispõe sobre a criação do programa informática nas escolas e dá outras providências”. E o APL 498/2018 “dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas biográficas explicativas a respeito da denominação dos prédios públicos da administração”.
Os APLs 527/2018 e 526/2018 são de Marli de Luquinha (PSC); O 527 “dispõe sobre regras para Smart Cities (cidade inteligentes) e dá outras providências”. E o APL 526/2018 “cria diretrizes para implantação do sistema de georeferenciamento das estradas rurais e emplacamento das propriedades rurais do município de Sete Lagoas”.
Marcelo Cooperseltta (MDB) assina o APL 537/2018 que “institui o programa municipal de parcelamento de multas de trânsito de competência do município e dá outras providências”. O APL 529/2018 que “dispõe sobre a atualização do acervo da biblioteca municipal de Sete Lagoas e dá outras providências”. E o APL 530/2018 que “dispõe sobre a compensação de crédito de Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS) em tributos municipais, taxas, multas e contribuições do município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
O APL 559/2018 é de Milton Martins e “cria no município de Sete Lagoas a central do empresariado junto à prefeitura municipal”. Já o APL 551/2018 “dispõe sobre a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade para famílias de baixa renda, e dá outras providências.” E o APL 552/2018 “proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
Zé do União teve votado o APL 569/2018 que “determina a realização de processo de sanitização periódica no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. Na área da iluminação pública, o Anteprojeto 533/2018, da vereadora Gislene Inocêncio (PSD) “dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Sete Lagoas”.
E o APL 554/2018, que tem autoria dos vereadores Gislene e Beto do Açougue, “dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos agropecuários, pet shop ou similares de Sete Lagoas, registrarem os animais adotados em termo de adoção e de apresentá-lo sempre que solicitado e dá outras providências”.
Fechando a pauta de APL, o 550/2018, de Pr. Alcides, “institui no município de Sete Lagoas o programa doadores do futuro e dá outras providências”.
PDL
Para entrega de honrarias foram apreciados alguns textos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16/2018, de Renato Gomes, “concede cidadania honorária a Cláudia Leocádio Dias”. O PDL 22/2018 é de João Evangelista (PSDB) e “concede diploma de mérito a Vania Geralda Diniz Porto Tavares”. O PDL 23/2018, de Pr. Alcides, prevê que “fica concedido o título de cidadania honorária a Ricardo Nunes Franco”.
O PDL 31/2018 é de Ismael Soares e concede “o título de cidadão honorário a Izar da Silveira Santos”. Marli de Luquinha assina o PDL 36/2018 que trata do “diploma de mérito a associação beneficente Grupo Mão Amiga de Sete Lagoas”. Também de Marli, o PDL 39/2018 “concede diploma de mérito ao grupo Abrace”. Por fim, Pr. Alcides terá votado o PDL 40/2018 que “concede cidadania honorária ao ilustríssimo reverendíssimo Dom Aloísio Vitral”.
Com AsCom Câmara Municipal De Sete Lagoas
