Todos os 36 projetos colocados na pauta de votações da Reunião Ordinária dessa terça-feira (6) foram aprovados pelos vereadores. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 324/2018 que “institui o dia municipal das Doulas e dá outras providências”, dos vereadores Zé do União (PSL), Euro Andrade (PP) e Fabrício Nascimento (PRB), foi um dos destaques.
Da Mesa Diretora foram protocolados Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que concedem títulos de cidadania honorária aos vereadores não nascidos em Sete Lagoas. Milton Martins (PSC) fez questão de esclarecer que a homenagem “não é benefício nenhum para os parlamentares, como alguns podem pensar, é apenas um reconhecimento”. Pr. Alcides (PP) se mostrou emocionado e lembrou de quando chegou a Sete Lagoas em 1981. “Cheguei aqui não com fins extrativistas e sim para investir. Me sinto honrado por ter uma certidão como cidadão de Sete Lagoas”.
Além de Pr. Alcides, os vereadores agraciados com a honraria serão Marli de Luquinha (PSC), Ismael Soares (PP) Zé do União (PSL), Gonzaga Barbosa (PSL), Marcelo Cooperseltta (MDB) e Renato Gomes (PV). Os textos de autoria de Zé do União foram retirados de pauta porque o vereador não compareceu para fazer uma pequena cirurgia.
PLO
Do chefe do Poder executivo, o substitutivo 01 ao PL 183/2018 “altera a lei delegada nº 06 de 23 de setembro de 2013 que “dispõe sobre a reorganização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sete Lagoas”. Do mesmo autor teve também o PLO 379/2018 que “institui a semana da inclusão nas escolas municipais conveniadas e particulares do sistema municipal de ensino de Sete Lagoas”. E o PLO 375/2018 que “altera a lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006 que estabelece a proteção do patrimônio cultural”.
A Mesa Diretora da Câmara apresentou o PLO 361/2018 que “institui a semana municipal de combate a intolerância religiosa”.
O PLO 246/2018 é de Rodrigo Braga e “dispõe sobre a criação da semana de estudos da diversidade étnico-racial e dá outras providências”. Zé do União não teve votado o PLO 350/2018 que “institui o dia municipal do fisioterapeuta no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
APL
Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) o 385/2018 é de João Evangelista (PSDB) e “dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis as pessoas com deficiência e idosas e dá outras providências”.
Marli de Luquinha (PSC) teve votado o APL 525/2018 sobre o “programa municipal de conscientização da saúde sexual e reprodutiva”. E o APL 535/2018 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao poder legislativo sobre as alterações nas tarifas do serviço de transporte público de passageiros no município de Sete Lagoas”.
O APL 585/2018 é de Milton Martins e “implanta o sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados, “hortifrútis”, quitandas e feiras no âmbito do município de Sete Lagoas, e dá outras providências”.
E da vereadora Gislene (PSD) o APL 597/2018 “estimula a criação do programa “doe uma placa” no âmbito do município de Sete Lagoas, e dá outras providências”. O APL 627/2018 é de Dr. Euro e “dispõe sobre a adequação de vagas de estacionamento em vias públicas”.
O presidente Caramelo (PRB) assina o APL 628/2018 que “dispõe sobre a atividade dos carroceiros e circulação de veículos de tração animal montado ou não em vias públicas do município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
Fechando a pauta de APL o 631/2018 é de Ismael Soares e “dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no primeiro dia do ano letivo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino”.
PDL
De autoria do vereador Pr. Alcides (PP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 23/2018 “concede o título de cidadania honorária a Ricardo Nunes Franco”.
Vários vereadores serão agraciados com a honraria que foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara. O PDL 24/2018 “concede título de cidadania honorária a Marli Aparecida Barbosa”. O PDL 25/2018 “concede título de cidadania honorária a Alcides Longo de Barros”. O PDL 26/2018 “concede título de cidadania honorária a Ismael Soares de Moura”. O PDL 27/2018 “concede título de cidadania honorária a José Pereira da Silva”. O PDL 28/2018 concede título de cidadania honorária a Joaquim Gonzaga Barbosa”. O PDL 29/2018 “concede título de cidadania honorária a Marcelo Pires Rodrigues”. E o PDL 338/2018 “concede título de cidadania honorária a Renato Gomes”.
O PDL 34/2018 é de Beto do Açougue (PSD) e “fica concedido o diploma de mérito de Sete Lagoas a Gilson Lourenço de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sete Lagoas”. Também de Beto, o PDL 38/2018 “concede o diploma de mérito a Joaquim Nery”.
Joaquim Gonzaga teve votado o PDL 42/2018 que “concede título de cidadania honorária de Sete Lagoas a José Velikkakan”. E o PDL 58/2018 é de Renato Gomes e concede diploma de “honra ao mérito a Lucia Soares Batista”.
RFPL RFAPL
Encerrando a reunião foram votadas, em bloco, atendendo solicitação do vereador Ismael Soares, as Redações Finais dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 499/2018, 500/2018, 527/2018, 537/2018, 559/2018 e 569/2018; e as Redações Finais dos Projetos de Lei (RFPL) 286/2018, 319/2018 e 321/2018.
Com Ascom CMSL
