1º TURNO DE VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2009 – Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Moto-táxi – no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 168/2009 – Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 172/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, instituições financeiras e empresas operadoras de créditos ou financiamentos, em divulgar os artigos 46 e 47 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 175/2009 – Altera a Lei nº 7.539 de 28 de dezembro de 2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e revoga a Lei nº 7.780 de 23 de dezembro de 2009.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 165/2009 – Denomina logradouro público no bairro Verde Vale.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 167/2009 – Denomina logradouro público – Rua Alexcia dos Santos de Faria Marcossi.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 062/2009 – Proibe a prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.
Autoria: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 110/2009 – Institui o Conselho da Cidade de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dalton Antonio de A. Andrade.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 113/2009 – Cria o shopping popular no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 118/2009 – Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida por invalidez permanente, total ou parcial em grupo, para os integrantes do quadro de profissionais da Guarda Municipal de Sete Lagoas, nas condições que especifica.
Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 147/2009 – Proibe o uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 121/2009 – Altera a Lei nº 5.632 de 31 de julho de 1998 que “dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 112/2009 – Dispõe sobre a colocação de cinzeiro ou recipiente similar para a coleta de pontas ou bitucas de cigarros na área central do Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 106/2009 – Dispõe sobre o uso de fontes de energia elétrica renováveis em prédios públicos e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 107/2009 – Institui o Programa Municipal de Microcrédito e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 111/2009 – Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e dá outras providências.
TRIBUNA DO POVO – 3º SETOR
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA.
PRESIDENTE: JAIRO SIQUEIRA DE AZEVEDO.
SUPERINTENDENTE GERAL: EDSON NUNES DE OLIVEIRA.
Câmara Municipal, Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2009.
