Na tarde desta segunda-feira (25), o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Eleitoral da 2ª Região, revogou as prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, depois de quatro dias de encarceramento.
O habeas corpus é de autoria dos advogados de Temer e Athié é o relator, que tomou decisão contrária a do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, decidindo-se por conceder a liberdade aos presos.
A previsão para o julgamento do pedido era para a próxima quarta-feira (27). Porém, Athié se antecipou.
“Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”, expôs o desembargador, afirmando não ser contrário a Operação Lava Jato.
Disse ainda que teve o tempo necessário para analisar o caso, por isso não aguardou o julgamento no dia 27.
Além dos dois, outras cinco pessoas foram incluídas na decisão e também serão soltas.
Prisões
As prisões ocorreram na ultima quinta-feira (22), na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato, que investigou supostas propinas de R$ 1 milhão pagas pela Engevix.
A investigação apura crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além de pagamento propina a empregados da Eletronuclear.
Com Estadão
