Motivo de discussões mais acaloradas desde o período eleitoral do ano passado, a Lei Rouanet sofrerá mudanças consideráveis no que tange a captação de recursos para projetos culturais, é o que anunciou o Governo. A confirmação das alterações foi divulgada ontem, segunda-feira (22), pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB), em vídeo postado nas redes sociais.

Osmar Terra, Ministro da Cidadania do atual Governo./ Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

De início, a lei terá o nome trocado e passará a ser chamada de Lei de Incentivo à Cultura. Além disso, o valor máximo de arrecadação para a realização de cada projeto cultural será diminuído. No modelo atual, o valor é de até R$60 milhões, mas com as mudanças o limite será de R$ 1 milhão. Para as empresas, o teto será de R$ 10 milhões. Já para a realização de festas populares, não esclarecidas pelo ministro, o valor fixado para captação será de R$ 6 milhões.

De acordo com o ministro, as mudanças visam “garantir inclusão e cidadania” no acesso à cultura. Ele credita as mudanças ao fato de os brasileiros estarem “cansados de ouvir falar dos abusos de recursos com a Lei Rouanet”.

A nova regulamentação da lei, segundo Terra, também vai privilegiar a cultura regional. Contudo, detalhes sobre o assunto não foram concedidos.

A lei, com status de atualização, passará a valer assim que for oficializada.

Com EM