O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em sessão de julgamento nesta quarta-feira (24), marcou para o dia 2 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice em Sete Lagoas. As eleições foram marcadas após aprovação da resolução, com o calendário e demais instruções que vão reger o pleito, publicada na aba eleições suplementares/eleições 2016.

Imagem ilustrativa: Reprodução/TSE

Anteriormente havia sido publicado que as eleições seriam realizadas no dia 7 de julho, mas a data marcada é dia 2 de junho. Assim, todo o calendário que havia sido divulgado também está alterado.

As eleições suplementares serão realizadas em decorrência da cassação da chapa formada pelo então prefeito Leone Maciel e vice Duílio de Castro, eleita em 2016, por uso indevido dos meios de comunicação social em período eleitoral.

Na véspera da eleição foram distribuídos 60 mil exemplares do jornal "Boa Notícia", com reportagem difamatória sobre o então candidato a prefeito Emílio de Vasconcelos, o que teria influenciado no resultado da eleição, levando Leone à vitória.

Leone já havia renunciado ao mandato no início do mês de março de 2019, quando Duílio, então, assumiu a prefeitura, sendo posteriormente afastado. Dessa forma, o então presidente da Câmara Municipal Cláudio Caramelo passou a exercer, de forma iterina, o cargo de líder do Executivo do município.

Prazos

De acordo com a resolução, de 30 abril a 5 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 9 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 10 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 21 de junho.

A partir de 9 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Sete Lagoas funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.

Outras eleições suplementares

No dia 2 de junho de 2019 haverá eleições suplementares em Juatuba e no dia 7 de julho em Elói Mendes.

Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais.

Com TRE-MG