Confira a pauta da Reunião Ordinária que se realiza hoje (09) na Câmara Municipal de Sete Lagoas

PROJETO DE LEI Nº 018/2010 – Institui o Fórum Social e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dalton Antonio de Avelar Andrade.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

VOTAÇÃO ÚNICA:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 010/2010 – Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dalton Antonio de Avelar Andrade.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 014/2010 –     Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 015/2010 – Cria no âmbito do Município de Sete Lagoas o Programa Público de Aprendizado dos Idiomas inglês e espanhol direcionados aos cidadãos Sete-lagoanos que prestarão serviços durante a edição da Copa do Mundo de 2014.
Autoria: Vereador Euro de Andrade Lanza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 016/2010 – Dispõe sobre a introdução da disciplina “Política, Ética e Cidadania” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 034/2010 – Denomina logradouro público “Rua Fábio de Morais Franco”.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 035/2010 – Denomina logradouro público “Rua Chico Raposo”.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 039/2010 – Denomina logradouro público “Rua Ildeu Ferreira de Souza”.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 040/2010 – Denomina logradouro público “Rua Lucas Souza Cunha”.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 154/2009 – que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas consideradas potencialmente poluidoras instaladas no Município de Sete Lagoas a contratarem responsável técnico em Meio Ambiente.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

2º TURNO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 154/2009 – que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas consideradas potencialmente poluidoras instaladas no Município de Sete Lagoas a contratarem responsável técnico em Meio Ambiente.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2010 AO PL Nº 105/2009 – Declara o Congado Sete-lagoano patrimônio imaterial do Município.
Autoria: Vereador Renato Gomes.

PROJETO DE LEI Nº 174/2009 – Dispõe sobre a afixação de avisos que estimulem o uso do táxi como meio de transporte nos estabelecimentos comerciais do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.

PROJETO DE LEI Nº 031/2010 – Institui a Semana Municipal da Carona Solidária no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.

VOTAÇÃO ÚNICA:

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 134/2009 – Institui sobre a punição dos estabelecimentos em que haja prática ou exercício de exploração sexual de crianças e adolescentes e comércio ou consumo de tóxicos.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 13/2010 – Institui no Município de Sete Lagoas o serviço público denominado “Velório Público Municipal” e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2010 – denomina logradouro público – Rua Anita Malfatti.

REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2010 – denomina logradouro público – Rua Vincent Van Gogh.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2010 – denomina logradouro público – Rua Cândido Portinari.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2010 – denomina logradouro público – Rua Diego Velasquez.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 017/2010 – denomina logradouro público – Rua José Teófilo de Jesus.

TRIBUNA DO POVO – 3º SETOR

UNSP – UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL
COORDENADORA DISTRITAL: ROSIMAR APARECIDA GOMES.
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre o Estatuto do Servidor, Plano de Carreira, Campanha Salarial 2010 e aprovação da nova data base dos servidores públicos.