Confira a pauta da reunião que se realiza hoje (16) na Câmara Municipal às 15hs

REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 007/2010 À REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2010 ÀS 15:00 HS

VOTAÇÃO ÚNICA:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2010 –  Revoga e altera dispositivos da Lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento urbano”.

Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva.

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2010 – Dispõe sobre a instituição do auxílio transporte para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 011/2010 –  Dispõe sobre incentivo fiscal para a construção de passeios e ou calçamentos públicos através da “Campanha Cidade Mais Bonita”.

Autoria: Vereador Renato Gomes.

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 012/2010 –  Cria Comissão de análise e emissão de parecer nas prestação de contas de entidades conveniadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº  193/2009 – Reinsere o Centro Regional de Artesanato Maria dos Anjos Macedo – CRAMAM, na estrutura administrativa e organizacional da Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante – FUMEP, revoga a Lei nº 6.914 de 16 de março de 2004 e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
 

1º  TURNO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 193/2009 – Reinsere o Centro Regional de Artesanato Maria dos Anjos Macedo – CRAMAM, na estrutura administrativa e organizacional da Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante – FUMEP, revoga a Lei nº 6.914 de 16 de março de 2004 e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.

Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
 

2º  TURNO DE VOTAÇÃO:
 

PROJETO DE LEI Nº 018/2010 –  Institui o Fórum Social e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dalton Antonio de Avelar Andrade.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº  004/2009 – Acrescenta parágrafo ao Capítulo I, título IV, art. 40 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Vereadores Caio Márcio Dutra Teixeira, Milton Luiz Saraiva, Gilberto Pereira da Silva, Marcelo Pires Rodrigues, Antônio Rogério Teixeira e João Pena Rodrigues.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº  005/2009 – Dispõe sobre a construção de uma sociedade ambientalmente sustentável.

Autoria: Vereadores Dalton Antonio de A. Andrade, Renato Gomes, Claudinei Dias da Silva, Celso Reynaldo Campolina Paiva e Reginaldo Pereira de Souza.
 

VOTAÇÃO ÚNICA:

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº  010/2010 – Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº  014/2010 –  Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Sete Lagoas e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº  015/2010 – Cria no âmbito do Município de Sete Lagoas o Programa Público de Aprendizado dos Idiomas inglês e espanhol direcionados aos cidadãos Sete-lagoanos que prestarão serviços durante a edição da Copa do Mundo de 2014.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº  016/2010 – Dispõe sobre a introdução da disciplina “Política, Ética e Cidadania” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino do Município de Sete Lagoas.
 

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 034/2010 – Denomina logradouro público “Rua Fábio de Morais Franco”.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 035/2010 – Denomina logradouro público “Rua Chico Raposo”.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 039/2010 – Denomina logradouro público “Rua Ildeu Ferreira de Souza”.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 040/2010 – Denomina logradouro público “Rua Lucas Souza Cunha”.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 154/2009 – que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas consideradas potencialmente poluidoras instaladas no Município de Sete Lagoas a contratarem responsável técnico em Meio Ambiente.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 105/2009 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2010– Declara o Congado Sete-lagoano patrimônio imaterial do Município.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 174/2009 – Dispõe sobre a afixação de avisos que estimulem o uso do táxi como meio de transporte nos estabelecimentos comerciais do Município de Sete Lagoas.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 031/2010 – Institui a Semana Municipal da Carona Solidária no Município de Sete Lagoas.