Porta lateral: ‘profissional’ entra no serviço público por cima

Porta lateral. Significa a contratação de profissionais qualificados da iniciativa privada para “níveis mais elevados da carreira” do Serviço Público. Ou seja, não se aplicaria para início de carreira, mas para o “topo”. Esse modelo, aplicado no Reino Unido, foi recomendado ao Brasil pelo Banco Mundial (Bird). Tratado nesta sexta (11/10) pela “Agencia Estado”, o assunto está sobre a mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Bird defende que o modelo de gestão pública brasileiro, de só atingir o “topo” da carreira pelo tempo, não contempla os mais qualificados. E que gente “bem qualificada” do setor privado poderá levar “inovações e novas perspectivas”.

Porta lateral também em Portugal

Além da “porta lateral”, foi sugerido também o método aplicado por Portugal, em 2008. Lá, mais de 1 mil carreiras deram lugar a “três carreiras gerais e algumas especiais”, segundo “Agência Estado”. Foram extintas as “progressões automáticas” pelo tempo de serviço.

O Governo de Portugal implantou ainda a “taxa de reposição de servidores de 2 para 1”: 2 aposentadoria para 1 contratação. Além disso, também aderiu a “porta lateral”.

Outra sugestão do Bird foi o modelo aplicado no Canadá para remuneração dos servidores: comparar com “grupos semelhantes no setor privado”. A administração canadense faz isso desde 2006.

Bird analisou folhas dos servidores
As recomendações ao Governo Bolsonaro surgiram após análises da folha de salários dos servidores públicos no Brasil. O Bird defende como muito importante “contratações mais flexíveis”.

O deputado Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Mista em Defesa do Serviço Público, teria concordado quanto à criação de “mecanismos” puxar profissionais qualificados da inciativa privada. Contudo, ressalvou que há preocupação com “tom das falas do Governo”.

Com Além do Fato