Apesar do acordo de líderes na Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) para análise e votação, sem obstruções, da proposta que garante o pagamento do 13º salário aos servidores em dezembro, o governo de Minas não sabe se pagará o benefício ao funcionalismo este ano.
Isso porque, de acordo com o secretário de Planejamento, Otto Levy, são necessárias de três a quatro semanas de operação na Bolsa de Valores para o Estado conseguir R$ 5 bilhões – na operação de crédito que envolve os royalties do nióbio.
Na ALMG, a previsão de votação é 18 de dezembro. Nesse prazo, o servidor estadual receberá o 13º a partir de janeiro. Para o funcionalismo receber em dezembro, os deputados precisam aprovar a proposta até o fim de novembro.
Levy e Bilac Pinto, secretário de Governo, evitaram falar diretamente sobre previsão de pagamento. Levy apenas falou sobre o tempo necessário para a operação na bolsa ocorrer.
O secretário de Planejamento disse também que, hoje, o governo não tem dinheiro disponível para arcar com o pagamento da gratificação natalina sem realizar a operação do nióbio. “O Estado não possui no caixa dinheiro suficiente para o 13º ”, disse Levy.
Proposta
O governo de Minas Gerais, com autorização da ALMG, pretende antecipar recursos dos royalties do nióbio para conseguir pagar o 13º salário aos servidores sem a necessidade de parcelamento, como ocorreu nos últimos anos. Levy explicou que o governo antecipará 49% dos royalties – e não todo. “São R$ 5 bilhões e estou preparando adiantamento de 49% dos royalties do nióbio. O Estado vai continuar recebendo os outros 51%”, afirmou.
Elogios
Durante coletiva na Cidade Administrativa na manhã desta terça-feira (12), o governador Romeu Zema (Novo) elogiou o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV). “Agostinho é protagonista”, disse Zema.
O governador também garantiu que as ações do governo não deixarão Minas Gerais se transformar em um Rio de Janeiro. “Minas não vai se transformar em um Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, servidor precisava levar caneta, papel e papel higiénico. Ficaram sem receber, três, quatro meses”, afirmou.
Em diversos momentos, Zema citou indiretamente o ex-governador Fernando Pimentel (PT), de quem recebeu dívida de pouco mais de R$ 34 bilhões. Para o governador do Novo, a gestão petista não teve “responsabilidade”.
Com O Tempo