Confira a pauta da Reunião Ordinária que se realiza nesta terça (13) na Câmara Municipal de Sete Lagoas

2º TURNO DE VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 049/2010 ALTERA PELA EMENDA SUPRESSIVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas que administram o serviço de retirada de entulhos através de caçambas, bem como as que fazem transporte de pedra, areia, brita, terra e materiais correlatos a utilizarem como lona para cobertura das mesmas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.

1º TURNO DE VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2010- Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Nova Cidade.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e  Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 067/2010 – Dispõe sobre substituição de classificação orçamentária no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.

VOTAÇÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 065/2010 – Denomina logradouro público “Rua Sinval Teixeira Avelar”.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 020/2010 – Institui a política municipal de valorização do artesanato no Município de Sete Lagoas e dá outras  providências.
Autoria: Vereador Dalton Antonio de A. Andrade.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 024/2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos editais públicos completos na sua página oficial na internet de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo.
Autoria: Vereador Renato Gomes.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 028/2010 – Institui no Município de Sete Lagoas o serviço denominado “Correio Comunitário” e dá outras providências.
Autoria: Vereador Euro de Andrade Lanza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

VOTAÇÃO ÚNICA

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 050/2010 – Institui no calendário oficial do Município a “Semana da Água” e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2010 – Altera a Lei nº 7.538 de 28 de dezembro de 2007 que estabelece diretrizes para a realização de inspeção dos veículos que operam nos serviços regulares de transporte público.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 021/2010 – Dispõe sobre a criação e distribuição da cartilha oficial dos Serviços Públicos de Sete Lagoas e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 023/2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Crédito Educativo – FUNCRED no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.

TRIBUNA DO POVO

1 – Associação Pró-parque Natural Municipal da Lagoa da Chácara de Sete Lagoas/MG – “PRÓ-PARQUE”
Presidente: Davisson Andrade
Assunto: Criação de uma associação ambiental

2 –União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – UNSP
Coordenadora Distrital:Rosimar Aparecida Gomes
Assunto: Esclarecimentos sobre o Estatuto do Servidor, Plano de Carreira, Campanha Salarial 2010 e aprovação da nova data base dos servidores públicos.

3 – Conselho Municipal de Defesa Social Sete Lagoas/MG
Presidente: Maria das Graças Mendes de Almeida
Assunto: Prestar contas das ações do Conselho e demonstrar as necessidades preventivas para a segurança dos nossos munícipes.

            Câmara Municipal, Sala das Sessões, 09 de abril de 2010.