Ainda em quarentena devido à pandemia do novo Coronavírus, que já infectou seis pessoas na cidade, os vereadores se reúnem, mais uma vez, de forma virtual para apreciar a pauta da Reunião Extraordinária que acontece nessa quinta-feira (23), às 15h. Serão votados oito projetos no total, um do chefe do Executivo. A TV Câmara transmite, ao vivo, a sessão a partir das 15h pelo canal 46.2 e também pelas redes sociais.
Um dos textos que será votado é o Anteprojeto de Lei (APL) 5/2020, de autoria do vereador Gonzaga (PSB). A proposta “cria o programa de meditação e desenvolvimento da inteligência emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de Sete Lagoas”. Alguns dos objetivos do texto, de acordo com o autor, é “aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da meditação e da inteligência emocional de professores e alunos e “promover a melhoria da atenção, da concentração e do desempenho cognitivo”.
João Evangelista (PSDB) assina o APL 18/2020, que também gira em torno da comunidade escolar, mas com viés de saúde pública. O texto “dispõe sobre a proibição de comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de 100 metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior no município de Sete Lagoas.”
As penalidades para quem descumprir a lei, caso seja aprovada, vai de advertência até a interdição parcial ou total do estabelecimento. De acordo com Evangelista, Sete Lagoas apurou um crescimento recente na venda de cigarros de palha, “até de forma clandestina”. Por esse motivo, “a proposição tem a finalidade de evitar que crianças e adolescente tenham acesso ao cigarro próximo as escolas, diminuindo assim o acesso fácil a estas substâncias”.
Pauta completa no link abaixo.
https://sapl.setelagoas.mg.leg.br/sessao/pauta-sessao/503/
Com Ascom CMSL
