Depois de algumas tentativas e muito estudo por parte do Governo de Minas, a reforma da Previdência do funcionalismo público do estado finalmente chegará à Assembleia Legislativa. Em uma entrevista na tarde desta sexta-feira, o governador Romeu Zema (Novo) dará mais detalhes sobre a matéria, com ênfase no percentual das alíquotas.

Zema ensaia envio da matéria desde o início deste ano — Foto: Pedro Gontijo/Governo de Minas

A intenção do governo era de enviar a matéria no início deste ano, embora em 2019 já tivera começado a especular o formato do texto. Em fevereiro de 2020, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, disse que a intenção do governo era de enviar a matéria naquele mês.

Naquela ocasião, o secretário explicou o estudo dos descontos. A alíquota poderá ser de 14% para todo funcionalismo ou de forma progressiva, variando entre 7% e 22%. A reforma da Previdência chegará à Assembleia via projeto de lei. Ela pode ser publicada no Diário do Legislativo em edição extra nesta sexta-feira, quatro meses depois do esperado pelo governo.

“Ainda não está fechado isso, é mandatório. Você tem 14% ou em progressiva, isso que estamos definindo. É o mínimo que a União for aplicar, essa é a condição. Isso não é Minas, é o mínimo que a União aplica, isso é regra. A progressividade é com relação ao salário. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais”, disse o secretário na ocasião

A matéria de Zema será baseada na reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, promulgada em novembro de 2019. Nesse texto, as contribuições, ou alíquotas, na carteira dos servidores pode são progressivas e variam de 7,5% a 22%, de acordo com o vencimento de cada funcionário. Em Minas, os descontos atualmente da categoria são de 11%.

Zema vê a reforma da Previdência como ponto chave para tentar manter as economias minimamente controladas. “Somos um dos últimos estados a apresentar essa reforma da Previdência do funcionalismo público. Essa reforma é muito necessária. Caso não seja feita, podemos perder aqui em Minas Gerais recursos do Governo Federal”, disse, durante entrevista nessa quinta-feira.

Também há a expectativa de como a matéria será recebida pela Assembleia. Isso porque a votação da pauta do reajuste salarial dos servidores da segurança pública, com a quase derrubada do veto, estremeceu mais uma vez a relação do Executivo com o Legislativo.

A oposição e até parlamentares tidos como "centrais" da Casa alega falta de diálogo de Zema em relação à reforma da Previdência, além de uma possível incoerência com relação às readequações dos vencimentos. Os deputados entram em recesso parlamentar em um mês, o que pode pesar para uma rápida apreciação.

Com Estado de Minas