Sem textos polêmicos, os vereadores não encontraram dificuldades para aprovar a pauta da Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (14). Atendendo requerimento do vereador Fabrício Nascimento (REP) foi realizada uma sessão Extraordinária em que foram votados e aprovados dois textos de autoria do chefe do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 83/2020 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019.
Na comunicação pessoal vários assuntos foram abordados pelos vereadores. Milton Martins (REP) pediu para que seja feito um estudo para reformulação da Área de Proteção Ambiental (APA) Paiol. Marcelo Cooperseltta (PSC) endossou a proposta com a justificativa de que uma nova formatação vai viabilizar empreendimentos turísticos na região.
Ismael Soares (PSD) destacou algumas obras que vêm acontecendo no município em visita recente com o prefeito e outros vereadores. Fabrício Nascimento disse que “muitas obras ficavam só no papel e agora estão se tornando realidade”. Beto do Açougue (PSD) também acompanhou a comitiva e informou que “foi dada a ordem de serviço hoje para a obra da rotatória da Barbosa Melo”.
No espaço Gilson Liboreiro (SD) anunciou a conquista de um recurso “para nossa cidade no valor de R$ 300 mil. Trata-se de emenda do deputado Zé Silva”. Os valores, de acordo com o vereador, já estão liberados.
Da área da saúde Dr. Euro (PP) comentou sobre relatos recebidos do Hospital Municipal. “É uma desumanidade não dar conforto para os pacientes e acompanhantes. Tira um pouco do dinheiro que vem para a Covid para essa manutenção. Com um mês resolvem tudo”. Euro criticou possíveis equipamentos e cadeiras sem manutenção e conforto para acompanhantes e pacientes.
Sobre a pandemia do novo coronavírus, Pr. Alcides (PP) comentou da queda de braço entre a secretaria municipal de Saúde e Ministério Público em relação ao número de leitos exigidos para que se possa aventar a possibilidade de flexibilização do comércio, que é defendia pelo vereador. “A flexibilização está condicionada a instalação de leitos. Mas é preciso cuidado com os procedimentos agendados e outros que estão aguardando, principalmente a cirurgia oncológica”, advertiu.
O presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PP), entrou na pauta levantada por Alcides e explicou que “ficou claro que o número de 67 leitos (exigidos pelo MP) surgiu de um cálculo da superintendência regional de saúde. Hoje para termos avanço com relação a abertura do comércio o número que foi pactuado tem que sofrer alteração”, entende.
O esclarecimento de Caramelo acontece depois que a Mesa Diretora da Câmara promoveu, na última semana, uma reunião entre o MP e o secretário de Saúde, Flávio Pimenta. No encontro o Promotor de Justiça Paulo César Ferreira afirmou que o número de leitos exigidos pelo MP “não saiu da minha cabeça, mas sim da superintendência”.
Por outro lado, Pimenta afirma que os leitos serão instalados a medida em que forem necessários ao combate da pandemia. Aí é que está o imbróglio porque o MP cobra a instalação imediata dos leitos. Por isso a defesa do Presidente em alterar o número de leitos que foi pactuado.
Com Ascom CMSL
