Com nove textos em pauta, os 17 vereadores de Sete Lagoas que foram empossados no primeiro dia de janeiro começam o trabalho no Plenário Câmara Municipal. Ainda em formato virtual por conta da pandemia, os parlamentares vão votar, por videoconferência, oito textos do Chefe do Executivo e um de autoria da Mesa Diretora liderada pelo presidente Pr. Alcides (PP).
Os Projetos de Lei Complementar (PLC) 2, 3 e 4/2021, do Executivo, tratam da extinção de cargos na administração municipal e autarquias. Já o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 53/2021 “dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais. A sessão está marcada para as 15h e todos os veículos de comunicação da Câmara transmitem, ao vivo, Rádio Câmara FM103.5, TV Câmara, 11.2.
Da Mesa Diretora será votado o PLO 28/2021 que “altera a lei nº 4.764 de 09 de novembro de 1993 que modifica níveis, cria e extingue cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG e dá outras providências, a lei nº 7.706 de 13 de janeiro de 2009 que cria a estrutura administrativa de gabinete de vereador na Câmara Municipal de Sete Lagoas e dá outras providências e a lei promulgada nº 1109 de 20 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a organização administrativa e o plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sete Lagoas e dá outras providências”.
A pauta completa pode ser acessada aqui.
Com Câmara Municipal de Sete Lagoas