A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em turno único, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que permite a convocação de voluntários, estudantes de medicina, aposentados e médicos estrangeiros para a ajudar no atendimento às vítimas de Covid-19.

Plenário da ALMG — Foto: ALMG

A escassez de profissionais de saúde é um dos principais problemas do estado. O governo tem feito vários chamamentos emergenciais para contratar médicos e enfermeiros, mas não consegue completar os quadros. Sem funcionários suficientes, não é possível abrir novos leitos.

O texto do PL 2.591/21, de autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), é resultado de uma discussão conjunta com o governador Romeu Zema (Novo). Na proposta original, ele previa a antecipação de três feriados para os dias 5 a 7 de abril. Porém, ficou decidido que o tema ainda precisa ser discutido.

A ocupação de leitos de UTI em Minas Gerais continua preocupante. O estado tem 2.103 pacientes com Covid-19 aguardando na fila por um leito nesta terça-feira (30). A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Segundo a SES, são 820 pessoas aguardando uma vaga de UTI e 1.283 à espera de um leito de enfermaria.

O projeto de lei diz que será priorizada a contratação de estagiários que estejam autorizados a realizar procedimentos de enfrentamento à pandemia. Serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do Estado também serão permitidos. Os serviços contratados dessa forma poderão ser remunerados em valores compatíveis com os da iniciativa privada.

O texto também prevê uma lista de informações atualizadas sobre os equipamentos e insumos em escassez, para que o atendimento seja remanejado.

Emendas que permitem a contratação temporária de médicos estrangeiros residentes no Brasil e que tenham exercido a medicina no País, como os cubanos que participaram do Mais Médicos, foram incluídas.

As medidas “vigorarão enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia”.

Outra emenda incorporada determina que o governo do estado envie relatório trimestral relativo à prestação de serviço prevista no projeto.

Os estagiários contratados deverão ser acompanhados por profissionais formados e capacitados.

Carta para trabalhar

Em abril do ano passado, 150 profissionais médicos cubanos que decidiram ficar em Minas Gerais depois do fim do Mais Médicos, fizeram uma carta à Secretaria de Estado de Saúde, pedindo para trabalhar na pandemia.

Na época, o governo do estado disse que contratação era assunto da União. Na época, o documento também foi entregue à Assembleia Legislativa, mas sem sucesso.

Com G1