Na Reunião Ordinária que acontece nesta terça-feira (13) os vereadores vão encontrar, mais uma vez, pauta extensa à espera de votação. Ao todo são 23 textos entre Anteprojetos de Lei (APL), Projeto de Lei Complementar (PLC), Parecer Contrário, Projeto de Resolução entra outros. A sessão que começa às 9h terá transmissão ao vivo por todos os veículos de comunicação da Câmara Municipal.

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O APL 108/2021 é de Rodrigo Braga (PV) e “concede isenção de IPTU para contribuinte que ceder ou locar imóvel para instituição beneficente e dá outras providências”. João Evangelista (PSDB) vai ter votado o APL 29/2021 que “institui o vale-cultura e dá outras providências”.

O vereador Ismael Soares demonstra, com o APL 9/2021, preocupação com a população em situação de rua. O texto “dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana”.

Um púbico que requer muita atenção é alvo do APL 263/2021 do vereador Ivson (Cidadania). A proposta “determina que os laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal a manter profissional capacitado para coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Devido ao cenário de pandemia as reuniões acontecem em formato de videoconferência. A pauta completa pode ser acessada pelo link.

Com Ascom Câmara Municipal