Bastante movimentada e com pauta cheia, a Reunião Ordinária desta terça-feira (19), na Câmara, contou com alguns momentos de relevantes debates. Um dos principais foi quando os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 3/2021 que “cria a Comissão da Mulher, mediante alteração da Resolução nº 810/95, regimento interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas”.
O texto partiu do gabinete de Carol Canabrava (Avante) e ganhou o apoio, e assinaturas, de todos os parlamentares. Para Junior Sousa (MDB) “é um marco histórico no Legislativo a criação dessa comissão. Hoje temos quatro mulheres e cada dia mais as mulheres vão se sentir representadas”. Heloísa Frois emendou dizendo que é “preciso trabalhar leis por mais empregabilidade das mulheres. Realmente é uma data marcante”.
Sem esconder a alegria, Carol garantiu que a aprovação “vai fortalecer o nosso trabalho enquanto vereadora. (A Comissão) vem para fortalecer e mostrar as nossas prioridades. Somos maioria na população e minoria na representatividade por isso é de muita relevância”, entende. Por fim, Ivson Gomes (Cidadania) parabenizou a parlamentar pela iniciativa.
Na tentativa de conseguir alguns esclarecimentos, Ivson protocolou o Requerimento 3304/2021 que convocaria o secretário de Meio Ambiente para participar de sessão no Legislativo. Porém, por 10 votos a quatro, a maioria do Plenário impediu a aprovação.
Um dos que votou favorável pela convocação foi Junior Sousa que justificou: “acho normal solicitar secretário que venha à Casa Legislativa. Inclusive, farei, em breve, Requerimento para o secretário de Fazenda”. A falta de unanimidade foi valorizada por Gilson Liboreiro (SD). “O ato de fiscalizar é muito nobre. Mas isso é normal, é política. Não pode ter unanimidade nas Casas”.
Mais incisiva, Carol Canabrava entende que foi “lamentável, mas não é surpresa. Não é possível que não tenha mais vereadores que tenham essas dúvidas. Qual o mal de o secretário vir aqui”, questionou. E Heloísa Frois (Cidadania) afirmou que “mais uma vez nosso direito foi rasgado, cassado, jogado no lixo. Estamos pedindo informações porque precisamos de esclarecimentos”.
Autor da proposição rejeitada, Ivson Gomes foi na mesma linha. “Está no Regimento Interno desta Casa. É uma prerrogativa do vereador convocar o secretário e estou sendo tolhido, mais uma vez, de poder exercer o meu trabalho. O Requerimento tem embasamento”, lamentou.
Líder do Executivo na Câmara, Rodrigo Braga (PV) e Caio Valace alegaram “falta de objeto” para votarem pela aprovação. “Faça textos mais bem embasados e nos convença que votamos favoráveis”, justificou Valace.
Ausente do Plenário no momento das votações, Marli de Luquinha (MDB) não teve seus textos apreciados. Os demais foram aprovados. Na sequência tem os destaques dos vereadores na comunicação pessoal.
José de Deus (REP): Parabenizar a secretaria adjunta de Esportes pelo resultado na realização da Copa do Futuro, porém chamo a atenção de todos aqueles que podem ajudar o esporte, especialmente, o de alto rendimento com foco especial às artes marciais. No último fim de semana a cidade conquistou resultado expressivo no taekwondo. Fica aqui os meus parabéns a todos os envolvidos.
Roney do Aproximar (PSL): Meus parabéns a todos os secretários do Executivo que têm atendido bem a população. Em nome do Fabrício Nascimento que cobrei duramente e está atendendo reconheço todos. Parabéns ao Executivo pela inauguração da UBS Nossa Senhora das Graças, nasci e cresci ali e será muito bem-vinda. Agradecer ao deputado federal Marcelo Freitas, consegui com ele uma emenda de R$ 250 mil que já está na conta da prefeitura para a gente mexer na região do Alvorada. E não aceito paliativo ali.
Ismael Soares (PSD): Não podemos procurar culpados temos que buscar soluções e assim está acontecendo com o prefeito Duílio. Não adianta falar do preço do gás, da gasolina, o pobre não pode mais comer carne. Não podemos achar culpado, temos que buscar soluções. Assim faz o prefeito Duílio que pegou a prefeitura com três folhas atrasadas. Alguns acertos ainda estão atrasados, mas até o fim do ano vamos tentar quitar.
Carol Canabrava (Avante): Compartilhar minha alegria porque, com muita responsabilidade, fizemos a reunião do Outubro Rosa. A gente sabe do crescimento do câncer de mama. Nesse período de pandemia onde as pessoas deixaram de frequentar os médicos e a gente pode debater esse assunto, falar de prevenção, diagnóstico precoce porque tudo isso salva vidas. Pessoas com autoridade puderam falar do assunto, mulheres que expuseram seu momento difícil, sua cura. Enquanto vereadora sempre vou propor ações que envolvam as mulheres.
Ivan Luiz (Patri): Queria informar que hoje começa a obra do buraco da Lontra. Solução definitiva e sei que o vereador Junior e outros vereadores labutaram. O secretário de Obras informou que poderia dar a notícia no plenário. Será tomada uma decisão definitiva. Passei pelo viaduto do náutico e fiquei encantado com iluminação e paisagismo. Agradecer ao prefeito Duílio de Castro. Precisamos fazer justiça.
Eraldo da Saúde (Patri): Hoje gostaria de parabenizar ao prefeito pela iniciativa junto com a secretaria de Saúde pela caminhada na orla da Lagoa Paulino em homenagem ao Outubro Rosa. Foi uma caminhada que, se dependesse da gente, a gente caminharia até a Lagoa José Félix. Fiquei emocionado com tanta gente e as mulheres da cidade estão de parabéns. E em novembro vamos fazer a dos homens. E parabenizar todos os médicos pelo dia de ontem.
Junior Sousa (MDB): Queria pedir, mais uma vez, como a vereadora Carol, a abertura do nosso prédio. Estamos chegando ao final do ano, a gente tem poucas reuniões e, infelizmente, o único órgão que não flexibilizou foi a Câmara. Belo Horizonte vai flexibilizar 100% dos alunos nas escolas, temos a onda verde, a prefeitura está flexibilizada e a Câmara não está.
Janderson Avelar (MDB): Parabenizar os médicos pelo dia de ontem e considero os médicos como anjos que salvam vidas. Hoje quero parabenizar pelo dia do profissional da informática. Também parabenizar toda equipe da saúde e o prefeito Duílio pelos avanços na saúde. Tivemos a inauguração do banco de coleta de sangue na UBS Cidade de Deus e UBS Belo Vale. Para muitos pode não ser nada, mas para quem não tem dinheiro para passagem é muito levar essa coleta de sangue para os bairros mais distantes.
Sílvia Regina (PSC): Venho dar parabéns para a Cidade de Deus, Dona Sílvia, Lagoa Grande, Santa Felicidade. Quando entrei era um desejo meu fazer um pedido para o banco de coleta de sangue e assim foi feito no dia 8 de fevereiro. Graças a Deus foi realizada a inauguração. Toda quarta e sexta será coletado no Cidade de Deus, não vão precisar se deslocar. Só quem tem a necessidade sabe o que é. Me sinto honrada em fazer parte dessa conquista e de muitas outras que virão.
Caio Valace (Pode): Quero fazer a leitura de uma nota que foi enviada para a imprensa da comissão que faz a reavaliação do código tributário. A Comissão Especial para revisão e reforma do código tributário municipal da Câmara Municipal de Sete Lagoas, sob a presidência do vereador Caio Valace, divulga a todos os contribuintes e interessados que tramitam perante o Legislativo Municipal, sob sua coordenação, estudos para revisão e reforma do código tributário do município de Sete Lagoas. De forma inédita, deliberou-se por oportunizar aos contribuintes que apresentem sugestões e propostas, face a relevância da matéria na vida do cidadão.
Heloísa Frois (Cidadania): Ontem foi dia do médico e quero parabenizar a todos os médicos da rede municipal e da rede privada. Principalmente aqueles que não tem condições físicas necessárias para trabalhar com dignidade e atender a população como ela merece. Estive no posto de saúde do São João e há mais de 49 dias a maca está quebrada e não tem como fazer exames ginecológicos e obstétricos. Já fizemos o pedido e até hoje não foi trocada.
Ivson Gomes (Cidadania): Na quinta-feira passada fiquei surpreso e perplexo com publicação do Diário Oficial com o veto ao Projeto de Lei de minha autoria que veda nomeação de servidores com condenação na lei Maria da Penha. Fiquei surpreso porque destoaram o texto e alegaram inconstitucionalidade. Se fosse inconstitucional não tinha passado por aqui, não tinha prosseguido. O STF já deu parecer favorável e essa lei já foi sancionada em várias cidades. A lei visa moralizar as contratações na administração pública.
Pr. Alcides (PP): Estaremos em breve apresentando projeto para que possamos concluir este objetivo do concurso público no próximo ano. No tocante sobre a abertura da Câmara quero dizer que para alegria de todos nos antecedemos e estamos discutindo isso com setores administrativos para nos adequarmos e oportunamente teremos o prazer de receber a comunidade. É uma de nossas preocupações.
Com Ascom Câmara Municipal
