O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai regulamentar as regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na quinta-feira desta semana (10). O “perdão”, que vai abater até 92% dos débitos de estudantes inadimplentes, está previsto em Medida Provisória assinada por ele no final de 2021.
Apesar de afirmar que vai colocar a renegociação de dívidas em prática, Bolsonaro criticou o Fies. Ele destacou que o programa “virou um negócio” durante os governos do PT que, segundo o presidente da República, elevou a quantidade de centros universitários.
“Não dá para consertar esse caos cheio de problema de uma hora para outra, não é? Nós vamos essa semana, quinta-feira, acertar aqui, regulamentar a questão do Fies. Os 1,7 milhão jovens que fizeram curso superior não iam pagar a conta, não têm como pagar. E daí não podem fazer negócio, fica difícil a vida deles”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta segunda-feira (7).
“O Fies é um bom programa feito com responsabilidade. O que a ‘esquerdalha’ fez? Criou 1 trilhão de universidades pelo Brasil. Virou negócio, virou negócio. Quem sabe, acompanha um pouquinho, vê o que aconteceu”, continuou. “Não é só 1,7 milhão, são quase 3 milhões de moleques. Os outros estão inadimplentes parcialmente. Agora, não é justo você perdoar lá atrás e [dizer para] quem está adimplente: ‘continua pagando aí’. Vai continuar pagando, mas vai ter um bom desconto para ele”, completou.
O Fies é usado por estudantes que não conseguem arcar com as mensalidades do curso. Na prática, o programa subsidia mensalidades em cursos de graduação de alunos matriculados em instituições privadas de educação superior. O financiamento é feito com taxas de juros e encargos mais baixos do que os praticados no mercado e pode ser quitado após o fim do curso.
A MP que trata da renegociação das dívidas para estudantes que contrataram o Fies até o segundo semestre de 2017 já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar lei. As novas regras permitem a concessão de descontos em juros e multas, o parcelamento dos débitos e a troca ou oferta de garantias.
Com O Tempo
