Após questionamentos sobre casos de eleitores que não puderam votar porque outras pessoas já haviam votado e assinado o caderno de registro em algumas seções do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disse, nesta quarta-feira (4), que vai reforçar a orientação aos mesários.
O TRE-MG afirmou que as situações em que eleitores foram identificados no lugar de outros foram casos isolados.
Nos casos averiguados, segundo a Justiça Eleitoral, não houve fraude, mas as falhas na identificação destes eleitores serão apuradas pela Polícia Federal.
Pela orientação do TRE, os mesários têm a responsabilidade de registrar, em ata, na seção eleitoral, todos os casos do tipo. O TRE esclareceu ainda que estes passam por treinamento antes da eleição e que são orientados sobre todos os procedimentos executados na seção eleitoral, incluindo os cuidados necessários para a correta identificação do eleitor.
As orientações também ficam disponíveis no Manual do Mesário, disponível em todas as seções eleitorais.
O TRE-MG Informou ainda que vai treinar novamente os mesários para estes procedimentos para que situações como estas não voltem a ocorrer no segundo turno.
Neste ano, 60% dos mesários são voluntários em Minas Gerais, número muito maior que o registrado em 2018: 38%.
Como funciona o procedimento de identificação
Ao chegar à sua seção eleitoral, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identidade com foto. Os mesários fazem, então, a localização do eleitor no caderno de votação e o registro da pessoa. O presidente da seção digita o número do título de eleitor no terminal do mesário e lê o nome em voz alta para confirmar se é a pessoa correta.
Se a pessoa já tiver a biometria cadastrada no TRE ou se seus dados biométricos foram cedidos pelo Denatran, ela é solicitada a fazer a leitura da biometria. São feitas até quatro tentativas. Sem a biometria, a identificação é realizada apenas pelo documento apresentado.
Depois de identificado, o eleitor pode votar, mas, quando uma pessoa chega à seção eleitoral e é detectado que outra já registrou o voto em seu lugar, não é mais possível liberar a urna com o mesmo número de título de eleitor.
Com g1