A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e os parlamentares da legenda que assumirão seus cargos em fevereiro, na próxima legislativa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A peça foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4874/DF. A alegação do PSOL é de que o ex-presidente teria atentado contra a democracia e o Estado de Direito em suas ações na Presidência da República.
Assinam a peça o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, os deputados federais Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Ivan Valente,Viviane da Costa Reis, Áurea Carolina, Glauber Braga,Luiza Erundina e Talíria Petrone, além dos deputados eleitos e já diplomados Erika Santos Silva, Tarcísio Motta de carvalho, Francisco Rodrigues de Alencar Filho, Henrique dos Santos Vieira Lima, Célia Nunes Corrêa, a Célia Xacriabá, Luciene Cavalcante da Silva e Guilherme Boulos.
“Jair Bolsonaro – com apoio de seus aliados – enalteceu a ditadura militar, defendeu abertamente golpe de Estado e divulgou fake news sobre fraude eleitoral durante todo o seu período a frente do poder Executivo. Os casos citados nesta exordial se juntam as dezenas de denúncias já presentes neste inquérito que mostram a clara tentativa de incentivar atos criminosos e terroristas, como os vivenciados em Brasília recentemente”, diz a peça do PSOL.
O pedido também cita atos com bloqueios de rodovias no país, aponta que aliados do presidente organizaram essas manifestações e aponta notícias falsas sobre urnas eletrônicas difundidas pelo ex-chefe do Executivo.
“Tal postura de Jair Messias Bolsonaro, somada ao seu amplo histórico de discurso de ódio e violência contra seus opositores, portanto, passou a mover seus aliados para a prática de terrorismo, como o caso de George Washington de Oliveira Sousa, que foi preso após tentar explodir um caminhão de combustível em via próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília”, acusa o PSOL na longa peça em que acusa o presidente de criar “uma enorme massa de pessoas fortemente armadas que não aceitam o resultado das eleições”.
Na peça, além do pedido de prisão preventiva, os parlamentares e futuros parlamentares do PSOL pedem a investigação e apuração das responsabilidades de Bolsonaro, a tomada de seu depoimento, quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-presidente, apreensão de seu passaporte e um mandado de busca e apreensão para apreender documentos.
Bolsonaro está em Orlando, nos Estados Unidos, para onde viajou no último dia 30, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O Diário Oficial da União (DOU) publicou autorização para assessores acompanharem o ex-chefe do Executivo por 30 dias. Aliados dizem que o ex-presidente poderiam esticar um pouco mais essa permanência no exterior.
Com O Tempo
