O vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB) – que assumiu em fevereiro deste ano a cadeira deixada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) – pode perder o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE anulou a eleição de 2020 para vereador do PRTB, legenda de Uner, devido ao uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero.
O Tribunal, por unanimidade, atendeu a um recurso do PSOL para reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia absolvido o PRTB.
Na decisão, o TSE pediu a cassação de todos os candidatos do PRTB naquela ocasião, com isso a vaga do partido na Câmara também seria cassada. O TSE também decidiu pela inelegibilidade das mulheres utilizadas para lançar candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei. Ao todo, segundo a decisão, foram quatro. O tribunal ainda anulou os votos obtidos pelas chapas proporcionais, com o recálculo dos votos dos quocientes eleitoral e partidário.
Segundo o Tribunal, alguns indícios de prova levaram à decisão, como, por exemplo, o fato de algumas das mulheres terem votação zerada, ou seja, nem mesmo a candidata apoiou a própria candidatura. Outros elementos também foram observados pelo TSE.
“A ausência de gastos eleitorais (arrecadação ou despesas) e nenhuma realização de campanha eleitoral por parte das mulheres, que inclusive pediam votos para candidatos homens”, diz o Tribunal em nota.
Conforme o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, a decisão deve ser cumprida de imediato, independentemente da publicação do acórdão.
Pela Lei eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O PRTB foi condenado por ter usado as chamadas “candidaturas-laranjas” , em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas concorrentes para que se possa ter um equilíbrio na disputa.
Outro lado
O vereador Uner foi procurado para comentar e informou que irá recorrer da decisão no STF. Ele acusou a esquerda de “tentar derrubar o seu mandato no tapetão.”
“Estou ciente da decisão e já providenciando o recurso para o STF. Primeiro o PT tentou cassar o meu mandato, agora é a vez do PSOL. A esquerda quer levar no tapetão”, afirmou Uner.
A presidente municipal da legenda, Rita Del Bianco negou que tenha havido qualquer tipo de fraude na construção da chapa de 2020. Disse também que respeita a Justiça, mas que a decisão em questão, cabe uma revisão da análise processual.
“Como presidente do PRTB agirei dentro do devido processo legal em defesa do mandato de nosso partido e dos direitos de nosso vereador eleito. Tenho enorme respeito pelo poder judiciário e aceito que a justiça eleitoral tem a última palavra sobre os mandatos eletivos, mas no caso em questão vejo que com uma melhor análise dos detalhes pode ser gerada revisão da análise processual favorável a nosso parlamentar trazendo uma nova luz aos detalhes processuais”, disse a dirigente.
Suplência
Com a ação todos os votos recebidos pelos candidatos do PRTB serão anulados, com isso, caso ocorra a cassação de Uner, a suplência não poderá vir do PRTB. Nesse caso, cálculo de coeficiente eleitoral deverá ser feito pelo TSE e assim definir qual partido assumirá a cadeira.
Uma audiência já foi marcada para o dia 18 de abril na Zona Eleitoral de Belo Horizonte para a retotalização, que trata-se do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Somente após a retotalização será possível informar a que partido será destinada a vaga do PRTB.
Da Redação com OTempo
