O governo federal ainda não decidiu se irá antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em 2023, de acordo Ministério da Previdência. Nos últimos dois anos, o pagamento do 13º de aposentados foi antecipado para abril e maio. E agora, será antecipado?
Em julho de 2020, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto alterando as regras para o pagamento do 13º do INSS: a primeira parcela (50%) em agosto e a segunda em novembro. Com a mudança, a antecipação ficou automática. Até então, a antecipação do 13º salário do INSS precisava ser autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, isso deixou de ser necessário.
Na pandemia de covid-19, o pagamento foi antecipado novamente. Em 2021, foi feito em maio e em julho. A justificativa do governo foi a necessidade de injetar dinheiro na economia por causa da pandemia. Em 2022, foi pago com mais antecedência ainda. Bolsonaro pagou o 13º em duas parcelas. A primeira foi paga entre 25 de abril e 6 de maio; a segunda, entre 25 de maio e 7 de junho.
Governo tem dinheiro para pagar isso?
A medida não gera impacto orçamentário, ou seja, não provoca aumento na despesa prevista para o ano por se tratar de antecipação do pagamento do benefício. No entanto, é necessário ter muito dinheiro no momento do pagamento. No ano passado, foram R$ 56,7 bilhões (metade disso foi a primeira parcela). Por isso a medida ainda está em análise.
Além disso, o presidente Lula (PT) deve anunciar o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 em 1º de maio. A alteração vai aumentar o valor das aposentadorias e também elevar o gasto do governo com essa despesa. Por isso, o adiantamento ainda está sendo estudado.
Da redação com UOL
