“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro, elevando o muro da escola, colocando detector de metais”, disse o presidente Lula
Durante uma reunião com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças ocorridas em unidades de várias partes do País.
Entretanto, Lula destacou que o problema da violência não seria resolvido apenas com dinheiro, pois era necessário a participação de todos para criar soluções. O Ministério da Educação (MEC) antecipou R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para investir em infraestrutura e melhorar a segurança das instituições de ensino.
Além disso, o MEC liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estavam parados nas contas das escolas. O ministério disponibilizou R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para implementação de núcleos psicossociais nas escolas e firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir ações de justiça restaurativa nas escolas.
O governo também lançou um edital de R$ 150 milhões para a ampliação de rondas escolares em todo o País e iniciou um processo de formação de professores da rede pública para lidar com situações de crise nas salas de aula. O objetivo da reunião foi realizar uma reflexão nacional sobre os ataques recentes nas escolas, visto que os dados do Instituto Sou da Paz mostram que nos últimos 20 anos pelo menos 93 pessoas foram vítimas de atentados em escolas.
Resposta à ‘epidemia’
No início deste mês, após o trágico assassinato de quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a Operação Escola Segura, com o objetivo de adotar medidas para prevenir e reprimir atentados contra instituições de ensino.
Uma das primeiras medidas tomadas por Flávio Dino foi solicitar a remoção de conteúdos ofensivos das redes sociais, bem como a realização de buscas e apreensões. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Justiça, em apenas 10 dias de operação, 225 pessoas foram presas ou apreendidas, incluindo menores de idade.
Até o momento, o Ministério da Justiça já realizou 155 buscas e apreensões a partir de 555 boletins de ocorrência, muitos dos quais foram originados a partir das 7.453 denúncias recebidas pelo governo federal sobre possíveis ataques ou disseminação de conteúdo extremista nas redes sociais. A equipe de Dino também conseguiu remover ou suspender 756 perfis responsáveis pela propagação de publicações violentas nas plataformas digitais.
A média de denúncias de suspeita de atentados atingiu o pico de 1.700 no dia seguinte ao ataque à creche em Blumenau. Nos últimos dois dias, o Ministério da Justiça identificou uma queda nesses números, com a média de denúncias atualmente em 170.
O governo Lula também começou a realizar reuniões com representantes das redes sociais no Brasil para solicitar, entre outras medidas, a adoção de protocolos de moderação mais rígidos para inibir a veiculação de discursos de ódio e conteúdos neonazistas nas plataformas.
“É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão. Na verdade, é diametralmente oposto. Só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a para que não seja usada de maneira abusiva”, afirmou Dino. “Redes criminosas se organizam em torno deste tema da violência nas escolas com força”, acrescentou o ministro.
Da redação com o Estadão.
