O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Google e a Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – por supostas operações em suas plataformas contra o Projeto de Lei das Fake News. Segundo o MPF, as grandes empresas do setor, também conhecidas como big techs, têm publicado mensagens contrárias ao PL, inclusive com ações que fogem ao padrão e até burlam a política de uso das plataformas. O Google, por exemplo, passou a exibir na página inicial uma mensagem contrária ao PL das Fake News. Já o Spotify, que proíbe propaganda política em sua plataforma, está divulgando mensagens em áudio contra o projeto de lei. Para investigar a suposta ação conjunta das big techs, foi aberto um inquérito que tramita em São Paulo.
Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) notificou o Google e a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, sobre alegadas operações em suas plataformas contra o Projeto de Lei das Fake News, que pode ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2).
As grandes empresas do setor, também conhecidas como big techs, têm publicado mensagens contrárias ao PL, inclusive com ações que fogem ao padrão e burlam a política de uso das plataformas.
O Google, que normalmente tem apenas a barra de pesquisa em sua página inicial, agora exibe a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar no texto, o usuário é direcionado a uma página com um artigo contra o projeto de lei.
Escrito pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, o artigo afirma que o projeto pode aumentar a desinformação no Brasil, já que as plataformas ficariam impedidas de excluir publicações jornalísticas com informações falsas. “Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”, diz o texto.
Já o serviço de música Spotify, que proíbe propaganda política em sua plataforma, está divulgando mensagens em áudio contra o PL das Fake News, dizendo que ele é um risco à liberdade de expressão.
Um inquérito foi aberto em São Paulo para investigar a suposta ação conjunta das big techs. A notificação foi feita com base em um estudo da NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que mostrou um direcionamento de resultados de pesquisa quando um usuário busca por informações sobre o PL 2630 no Google.
Segundo a NetLab, ao usar o termo “PL 2630” para uma pesquisa no Google na última sexta-feira (29), a plataforma retornou com um conteúdo patrocinado da própria empresa com o título “Conheça o PL da Censura”. A expressão “PL da Censura” é usada pela oposição para criticar a proposta que tramita na Câmara.
No despacho, o MPF afirma que “surgiram notícias e indícios de que os responsáveis por algumas das plataformas digitais potencialmente impactadas pelas novas regras propostas estariam não apenas fazendo pressões que, numa democracia, são esperadas e absolutamente legítimas a qualquer ator que esteja sendo alvo de propostas de regulação— como se reunindo com congressistas para pedirem que votem contra dado Projeto, financiando propagandas que defendam sua posição neste debate”.
Por isso, o MPF pediu que o Google preste informações sobre os critérios que nortearam os resultados de busca sobre o termo “PL 2630” em um prazo de 10 dias.
Da redação com O Tempo.
