Após a retirada de pauta do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados, o aplicativo de mensagens Telegram enviou uma mensagem aos seus usuários criticando a proposta. O Telegram argumenta que o projeto, se aprovado, restringirá a liberdade de expressão no país e terá um impacto negativo na internet. Além disso, a plataforma alega que o projeto concede poderes de censura ao governo.
Após uma semana da retirada de pauta do Projeto de Lei das Fake News durante uma sessão plenária na Câmara dos Deputados, o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram enviou aos seus usuários um texto em sua própria plataforma criticando o projeto em discussão.
Essa postura do Telegram vai de encontro à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, na última terça-feira, que o Google e as redes sociais removessem propagandas sem identificação contra a proposta.
Na mensagem enviada nesta terça-feira à tarde (9), o Telegram argumenta que o projeto, se aprovado, trará restrições à liberdade de expressão no país.
De acordo com o Telegram, o texto “terá um impacto negativo na internet moderna” se entrar em vigor com a redação proposta pelo relator, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá restringir a liberdade de expressão. O PL 2639/2929, que recentemente sofreu alterações incluindo mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei afetará negativamente a internet moderna se for aprovado em sua forma atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram poderão ser obrigadas a interromper seus serviços no Brasil”, diz a mensagem.
A plataforma ainda alega que o PL “concede poderes de censura ao governo”.
“Esse projeto de lei permite que o governo restrinja o que pode ser dito online, forçando os aplicativos a removerem fatos ou opiniões que ele considera ‘inaceitáveis’ e suspendendo qualquer serviço de internet – sem necessidade de uma ordem judicial”, diz o texto.
Da redação