O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (20) em votação simbólica a MP (Medida Provisória) que retoma o programa Mais Médicos no governo Lula (PT). O texto vai à sanção presidencial.
A medida dispensa médicos estrangeiros da revalidação de diploma nos primeiros quatro anos de autuação no programa, além de incentivos para estimular a permanência dos profissionais no Mais Médicos. O único destaque (sugestão de mudança no texto) apresentado pela bancada do PP foi rejeitado pelos senadores, por 47 votos a 29.
A medida foi aprovada na Câmara na semana passada, por 353 votos favoráveis contra 58. Na ocasião, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou os parlamentares para votarem como quisessem, enquanto todas as outras legendas apoiaram o texto.
Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi criado para levar médicos a municípios de interior de difícil acesso, além das periferias de grandes cidades. Na gestão Bolsonaro, o nome foi trocado para Médicos pelo Brasil. Agora, o programa volta a ser chamado de Mais Médicos.
Entre os incentivos previstos pela MP, estão o adicional de 20% do total da bolsa aos médicos que ficarem ao menos quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade” e um adicional de 10% do total da bolsa aos médicos de outras localidades que permanecerem pelo mesmo período.
O texto prevê ainda mudanças no exame Revalida, que valida o diploma de médicos estrangeiros. Os profissionais ficam dispensados de fazer o exame nos primeiros quatro anos de programa. Torna-se obrigatória, contudo, a revalidação do diploma dos médicos que ultrapassarem os quatro anos de permanência no programa.
Com UOL
