O polêmico projeto de lei conhecido como PL das Fake News, que visa regular as redes sociais e combater a disseminação de notícias falsas, será retomado esta semana pelos parlamentares. Após ser retirado de pauta devido a desacordos entre os legisladores, o tema será debatido novamente em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
A audiência está agendada para quarta-feira, às 10h, e tem como objetivo discutir a suposta manipulação de informações por parte das gigantes da tecnologia contra o projeto em questão. O evento contará com a presença do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, que deve contribuir com seu conhecimento e perspectiva sobre o assunto.
Um dos pontos em discussão será a campanha contrária ao projeto promovida pelas grandes empresas de tecnologia, também conhecidas como “big techs”, que ocorreu às vésperas da votação na Câmara dos Deputados. A falta de consenso entre os parlamentares levou à retirada do projeto de pauta anteriormente, porém, ainda não há uma data definida para sua votação e possível aprovação.
A retomada das discussões em torno do PL das Fake News demonstra a relevância e o interesse contínuo dos legisladores em abordar o tema da desinformação nas redes sociais. O desafio agora será encontrar um consenso entre as diferentes perspectivas e interesses envolvidos, a fim de elaborar uma legislação eficaz e que atenda às necessidades da sociedade.
Da redação
