Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visa expandir a proibição do uso de dispositivos celulares em ambientes como escolas, teatros, cinemas, igrejas, salas de aula e bibliotecas. A iniciativa busca impor restrições mais rígidas em relação ao uso de celulares, indo além da proibição já existente desde 2002, que se aplica exclusivamente à realização de chamadas telefônicas.
O PL, de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), pretende não apenas vedar a conversação por telefone móvel, mas também restringir o uso geral desses dispositivos, especialmente em locais de estudo e concentração. “Estamos buscando uma lei para mudar os costumes e colocar a gente nova, a juventude, para ler, se informar, não buscar apenas no celular”, explicou o deputado.
A medida ganha respaldo em um recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que evidencia os potenciais prejuízos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e concentração dos alunos. A cidade do Rio de Janeiro já adotou uma proibição semelhante em salas de aula, influenciada pelas conclusões desse relatório.
O deputado Alencar da Silveira Jr. ressalta que o PL não se limita apenas à imposição de restrições, mas também propõe sanções para estabelecimentos que desrespeitarem a medida. “O descumprimento […] desta Lei sujeita o proprietário ou responsável pelo estabelecimento privado no pagamento de multa no valor de 1.000 (mil) a 3.000 (três mil) Ufemgs, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento, nos termos de regulamento, e será fixada em dobro em caso de reincidência”, diz trecho do PL.
O PL 1136/2019 já obteve aprovação nas comissões de Cultura, Educação, Ciência e Tecnologia, bem como na de Constituição e Justiça. Agora, aguarda a deliberação em plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação. O deputado Alencar da Silveira Jr. argumenta que o uso excessivo de celulares em sala de aula prejudica o processo de ensino. “Quando coloca o celular na sala de aula, está prejudicando o ensino. Eu entendo que há uma necessidade de a gente mudar os costumes que nós temos hoje. Hoje o aluno para de pensar e vai buscar a facilidade de uma inteligência artificial. Precisamos pensar mais, usar mais o cérebro”, afirmou o parlamentar.