Apesar das declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Primeira-Dama, Janja, de que a taxação de produtos importados não afetaria os consumidores finais, os brasileiros que fazem compras no AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, agora terão que pagar 92% de impostos em compras acima de 50 dólares. Essa medida entra em vigor após o AliExpress aderir ao programa de taxação do governo brasileiro denominado “Remessa Conforme.”
Um comunicado atribuído à equipe do AliExpress Brasil informa que a empresa recebeu a certificação do programa do governo e, a partir de agora, os produtos serão taxados na fonte.
Para compras abaixo de 50 dólares, o governo também estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor permanece em 92% do total, como mencionado no comunicado.
Na semana passada, o Valor Econômico já havia confirmado que o AliExpress estava buscando aderir ao programa “Remessa Conforme,” que estabelece novas regras para o envio de mercadorias ao Brasil por meio de plataformas de comércio eletrônico.
O diretor de políticas públicas para a América Latina do Alibaba Group, que controla o AliExpress, questionou a política de aumento de taxação no comércio eletrônico promovida pelo governo Lula. Ele destacou que em comparação com o resto do mundo.
“Quando olhamos para o resto do mundo, a situação torna-se ainda mais curiosa. Poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Só no Brasil esse valor chega a 92%, e não 77%, já que o imposto de importação faz parte da base de cálculo do ICMS”, disse Felipe Daud.
Essa medida vai contra o que havia sido cogitado por Haddad. Desde o anúncio da intenção de taxar as compras online, o governo petista tem enfrentado críticas. Após desistir de acabar com a isenção de impostos sobre importações de encomendas de até 50 dólares em abril, Haddad introduziu a “digital tax,” que essencialmente é a mesma medida com um novo nome. Apesar de desafiar a lógica de mercado e sem explicar como impedir que as empresas repassem o aumento de impostos para os consumidores sem prejuízos, o ministro afirmou que a medida modernizaria o setor.
da redação com informações do Gazeta do Povo
