O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou uma mudança de última hora nas projeções orçamentárias para o ano de 2024. Esta alteração teve como objetivo principal a redução dos gastos da Previdência Social, que são obrigatórios, a fim de evitar um impacto ainda mais significativo sobre outras despesas discricionárias, como custeio e investimentos.
Em um curto espaço de tempo de apenas duas semanas, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou duas versões distintas do orçamento. A última delas incorporou um corte de R$ 12,5 bilhões, conforme solicitado pelo setor econômico do governo, visando acomodar “medidas de redução” relacionadas à revisão de benefícios previdenciários.
Além disso, as projeções de despesas não levam em consideração a possibilidade de um aumento no número de concessões de benefícios previdenciários para lidar com a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Atualmente, essa fila conta com pelo menos 1,69 milhão de solicitações, um número que está sendo cuidadosamente examinado devido a divergências entre relatórios, que revelaram o desaparecimento de 223 mil requerimentos, conforme relatado pela Folha de S.Paulo.
A intenção de realizar uma revisão minuciosa nos pagamentos realizados pelo INSS foi confirmada pelo secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em uma entrevista recente ao jornal Valor. O governo estabeleceu um grupo de trabalho com o propósito de estudar como abordar essa questão. Esse grupo se baseará em uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano de 2018.
O objetivo principal é reduzir os gastos previstos no Orçamento e eliminar aproximadamente R$ 20 bilhões em pagamentos indevidos.
da redação com Folha de S. Paulo e Valor
