Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Zé Silva, representante de Minas Gerais pelo partido Solidariedade, está ganhando destaque no cenário político brasileiro. Denominado “Patrimônio Verde,” o projeto visa estabelecer diretrizes para que produtores rurais possam receber compensações financeiras pela preservação de áreas em suas propriedades privadas. Uma das principais inovações propostas é a criação de um mercado de créditos de carbono.
A ideia subjacente a essa iniciativa é clara: aqueles que poluem poderiam comprar créditos de carbono de agricultores que investiram na preservação ambiental. De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei busca reconhecer e recompensar financeiramente os produtores rurais que não apenas se dedicam à produção agrícola, mas também desempenham um papel fundamental na conservação do meio ambiente.
A inspiração para essa proposta advém do Código Florestal, a constituição ambiental do Brasil. A União Europeia impôs uma condição para que o Brasil possa vender créditos de carbono no mercado internacional: a necessidade de uma metodologia globalmente aceita. Zé Silva buscou simplificar esse processo, tornando-o mais acessível e prático. Segundo ele, os agricultores que possuem áreas de preservação permanente, reservas legais e florestas nativas poderiam receber títulos verdes, conhecidos internacionalmente como “green cards” – uma moeda do futuro no contexto ambiental.
O Projeto de Lei 7558/2017 será discutido no Congresso Nacional em uma reunião agendada para esta quarta-feira (14), a partir das 9h. O autor da proposta acredita que ele poderá passar por uma tramitação acelerada. Na terça-feira (13), Zé Silva se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), solicitando a inclusão do requerimento de urgência na pauta, o qual já conta com o apoio de 200 assinaturas. Caso a urgência seja aprovada, a votação ocorrerá diretamente em plenário. Se a urgência não for aprovada, o projeto precisará passar pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação na Câmara, o projeto ainda deverá ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República para se tornar lei.
Da redação com Itatiaia
