O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, apresentou uma denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em oposição à proposta de modificação do estatuto da Petrobras, que poderia facilitar as nomeações políticas. Simultaneamente, a Petrobras recebeu apoio de entidades de petroleiros que argumentam que as regras atuais limitam a participação de líderes sindicais na gestão de empresas estatais.
A proposta de alteração no estatuto foi anunciada na segunda-feira e resultou em uma queda de R$ 32,3 bilhões no valor de mercado da estatal em um único dia, devido a preocupações de um maior risco de interferência política em sua administração.
As ações da empresa caíram 6,6% como resultado da notícia. Na terça-feira, as ações da empresa subiram 1,27%, mas não conseguiram recuperar as perdas do dia anterior. Fecharam em R$ 35,80 na terça-feira em comparação com R$ 35,35 no dia do anúncio.
A modificação no estatuto foi proposta pelo presidente do concelho, Pietro Mendes, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, e foi aprovada com o apoio dos conselheiros nomeados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas com a oposição dos representantes dos acionistas minoritários.
Segundo Alessandro Vieira, “As mudanças são prejudiciais para a empresa, pois reduzem a transparência e abrem espaço para nomeações políticas ou com conflito de interesses.” Em sua denúncia à CVM, ele solicita uma investigação sobre o conselho da estatal e a suspensão dos conselheiros eleitos com base em uma liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que suspendeu os efeitos da Lei das Estatais.
Essa liminar foi usada pelo governo para justificar a eleição de Pietro Mendes, do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, e de Sergio Machado Rezende, ex-dirigente sindical, para o conselho da estatal, e suas nomeações foram questionadas por órgãos internos de governança.
A denúncia de Vieira argumenta que a liminar ainda não representa uma decisão final do STF sobre o assunto e que, se o plenário do STF decidir manter essa interpretação, os conselheiros podem ser reintegrados.
Por outro lado, representantes sindicais se posicionaram a favor das mudanças. A FUP, vinculada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), afirmou que a imposição de quarentenas para líderes partidários ou sindicais é inconstitucional e enfatizou a importância dos sindicatos e partidos políticos na representação dos interesses dos trabalhadores.
da redação com Folha de S. Paulo