Os senadores aprovaram na última quarta-feira (1º) o projeto de lei que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), mas a proposta também inclui uma questão controversa que tem sido criticada por alguns parlamentares.
O projeto transforma 13.375 cargos efetivos que estavam vagos e considerados desalinhados com as necessidades do serviço público federal em 8.935 novos cargos, distribuídos em nove órgãos federais. Do total, 6.692 seriam cargos efetivos, enquanto 2.243 seriam cargos em comissão e funções de confiança, que poderiam ser ocupados por indicados políticos.
A oposição tentou impedir essa mudança nos cargos vagos, apresentando emendas em Plenário, mas todas foram rejeitadas pelo relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA). O líder do bloco, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a medida, chamando-a de “jabuti” e “contrabando” inseridos no projeto.
Marinho afirmou que mais de 2 mil cargos estavam sendo criados de maneira discricionária para serem ocupados por apoiadores do governo federal. Ele também argumentou que o governo não estava demonstrando preocupação com a responsabilidade fiscal e estava mais focado em manter o poder do que em um projeto de país.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) considerou a medida do governo um “absurdo” e uma forma de cooptação política. Ele votou contra o projeto devido a essa parte. Sérgio Moro (União/PR) também votou contra o projeto devido à criação de cargos comissionados, que, segundo ele, seriam usados para o Ministério do Empreendedorismo, aumentando as despesas e sujeitando esses cargos ao jogo político partidário.
O projeto foi aprovado pelo Senado sem alterações no texto da Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
da redação com Gazeta do Povo
