Nos últimos dois meses, a expectativa do governo federal para o déficit primário de 2023 desabou, afastando-se da meta fiscal pretendida. O rombo previsto para este ano é de R$ 177,4 bilhões, conforme anunciado pelos ministérios da Fazenda e Planejamento nesta quarta-feira, 22. Este valor representa um aumento de R$ 36 bilhões em relação à estimativa de setembro, quando o déficit era projetado em R$ 141,4 bilhões. Na época, essa projeção já ultrapassava a meta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era de um déficit de 1,3% do PIB, enquanto o arcabouço fiscal almejava até 1% do Produto Interno Bruto em déficit para 2023. Com a nova previsão, o rombo deve atingir 1,7% do PIB.
Em 2022, durante o governo Bolsonaro, após oito anos no vermelho, as contas do governo federal apresentaram um superávit primário de R$ 54,1 bilhões, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa que as receitas do governo excederam as despesas, sem levar em consideração o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o oposto, o resultado é um déficit primário.
Acompanhando a piora na projeção do déficit primário, o Ministério do Planejamento anunciou um bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos já previsto para 2023. Com isso, o montante total contingenciado pelo Planejamento ao longo deste ano atinge R$ 5 bilhões. Para 2024, a meta fiscal estabelece um déficit zero, uma meta que os especialistas do mercado consideram altamente improvável. Caso a equipe econômica conclua que a meta não será atingida, espera-se que ela seja flexibilizada com a aprovação do Congresso Nacional.
Essa notícia desfavorável para a Fazenda ocorre em meio a esforços para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta de gastos. Também nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que trata da taxação de aplicações offshore e fundos exclusivos de investimento, uma medida considerada prioritária pelo ministro Haddad. Dos 27 membros da comissão, apenas dois parlamentares de oposição votaram contra o texto, indicando amplo acordo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a matéria deve ser votada em plenário até terça-feira, 28. Já aprovado na Câmara dos Deputados, se os senadores derem sua aprovação, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
da redação com Revista Veja
