Em um contexto que aponta para possíveis interferências políticas, os bastidores da Suprema Corte do Brasil sugerem uma conexão profunda em suas decisões com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram descontentamento em relação ao voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os poderes da Corte. A PEC foi aprovada com 52 votos a favor e 18 contra nesta quarta-feira, 22. Sob anonimato, magistrados do STF consideraram a posição de Wagner uma “traição rasteira” após a resistência da Corte ao que classificaram como “golpe bolsonarista”.
A atitude do senador resultou em um ultimato do STF: “ou Jaques Wagner renuncia, ou não haverá mais diálogo entre o STF, o Planalto e o governo”. Wagner foi o único senador do Partido dos Trabalhadores (PT) a se opor à orientação do próprio partido, que recomendou o voto “não”. A PEC obteve três votos a mais do que os 49 necessários para sua aprovação.
Nos bastidores, um ministro comentou: “Acabou a ‘lua de mel’ com o governo. Traição rasteira. União com os Bolsonaristas contra o STF depois de tudo que aconteceu. Jaques Wagner precisa renunciar à liderança, senão acabou a interlocução com o STF”.
Conforme os magistrados, Wagner teria recorrido a um “truque barato” para obter os votos necessários sem comprometer a bancada do PT, que votou majoritariamente contra a PEC. Em vez de contar com os senadores petistas, Wagner, que é da Bahia e já governou o estado, teria contado com os votos dos senadores da bancada baiana: Otto Alencar e Ângelo Coronel, ambos do PSD, partido aliado ao governo. “Acham que somos ingênuos com esse truque barato de o PT votar de um lado e os aliados da Bahia de outro”, disse um ministro.
Os ministros também questionaram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manobra. “Jaques iria fazer isso sem o Lula saber?”, indagou um membro da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou preocupação em relação aos recentes avanços legislativos que impactam a Corte, especialmente após a aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas dos juízes do STF.
Barroso destacou que, nos últimos 35 anos, o Brasil enfrentou desafios institucionais significativos, como crises econômicas, inflação descontrolada, escândalos de corrupção e dois processos de impeachment. No entanto, o presidente do STF ressaltou que, apesar desses desafios, o país conseguiu preservar a estabilidade institucional e a democracia, considerando, portanto, a proposta como desnecessária.
{module [1486]}
da redação com informações do Estadão e Globo News