O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na manhã desta segunda-feira (27), a indicação de Flávio Dino para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por meio de nota publicada pela Presidência da República.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino será sabatinado pelo Senado Federal para, enfim, ocupar o cargo. A indicação foi anunciada 59 dias após a vacância do posto no STF. Trata-se da confirmação mais demorada do petista em suas gestões, incluindo os dois primeiros mandatos.
Logo após a oficialização, Dino usou as redes sociais para agradecer o “reconhecimento profissional” e confiança em sua dedicação ao país.
O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas…
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) November 27, 2023
Magistratura e vida política
Filho do casal de advogados Rita Maria e Sálvio Dino (que chegou a ser deputado estadual), ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Antes da carreira política, Dino foi juiz federal por 12 anos (1994 a 2006). Chegou a ser presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deixou a magistratura em 2006, quando, filiado ao PCdoB, foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Dino foi presidente da Embratur. Em 2014, foi eleito governador maranhense, sendo reeleito em 2018. Quatro anos depois foi eleito senador – mas nem exerceu o mantado, pois foi anunciado ministro da Justiça e Segurança Pública antes da posse de Lula.
Após a indicação do presidente, e feita a sabatina pelos senadores, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) elabora um parecer sobre a nomeação e o envia para a análise, em plenário, para que seja votado pelos senadores. A aprovação do nome só acontece por maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.
Com Itatiaia
